DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
| FICHA: | 044 | |
|---|---|---|
| 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VAN | TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 104.000,00 |
| Fonte de Recurso: | 0.1.500.00 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exercício Corrente) | |
| UNIDADE GESTORA: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU | |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BL CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 10.301.0005.2028.0000 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL | |
| FICHA: | 091 | |
| 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VAN | TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 5.270,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.05.03 - FUNDO MUN. DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 10.302.0005.2036.0000 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL | |
| FICHA: | 147 | |
| 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VAN | TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 29.200,00 |
| Fonte de Recurso: | 15.1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exercício Corrente) | |
| UNIDADE GESTORA: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED | |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.122.0002.2003.0000 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL | |
| FICHA: | 207 | |
| 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VAN | TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 14.000,00 |
| Fonte de Recurso: | 0.1.500.00 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exercício Corrente) | |
| TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO: | R$ 152.470,00 |
Art. 2º - A abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo 7º da Lei Orçamentária Anual Nº 1.232 de 30 de Dezembro de 2025, será provenientes de anulação da (s) seguinte (s) Unidade (s) Orçamentária (s) e das dotações dos programas seguintes mencionado(s):
| II - ANULAÇÕES ( - ): | ||
|---|---|---|
| UNIDADE GESTORA: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO | |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.09.01 - Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ | |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 04.122.0002.2003.0000 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL | |
| FICHA: | 527 | |
| 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ - 138.470,00 | |
| FICHA: | 530 | |
| 3.3.90.46.00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO | R$ - 14.000,00 | |
| Fonte de Recurso: | 0.1.500.00 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exercício Corrente) | |
| TOTAL DE ANULAÇÕES: | R$ - 152.470,00 |
Art. 3º - O presente Crédito Adicional Suplementar, justifica-se pela necessidade em adequação das dotações orçamentárias, visando assegurar o equilíbrio da execução orçamentária e garantir a continuidade das ações, programas e serviços desenvolvidos pela SEMOSP, SEMSAU e SEMED, por Anulação dos Créditos Orçamentários.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 29 de Setembro de 2026.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 29/09/2026 às 08:38, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 566292 e o código verificador 371DC791.
| Referência:Processo nº 35-63/2026. | Docto ID: 566292 v1 |
|---|---|
| Publicado por: | |
| Rait Monteiro de Souza | |
| Código Identificador:A83C9989 |
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
CONTABILIDADE ANEXO II - DEMOSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA
| PREF. MUNIC DE MACHADINHO D´OESTE | ||||
|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 |
||||
| RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") | R$ 1 | |||
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXER | CÍCIO DE 2025 | |
| 1º Quadrimestre | 2º Quadrimestre | 3º Quadrimestre | ||
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 7.637.035,85 | 12.767.030,90 | 12.148.791,61 | 11.487.666,99 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Contratual | 7.637.035,85 | 12.767.030,90 | 12.148.791,61 | 11.487.666,99 |
| Empréstimos | 4.559.096,24 | 6.185.488,32 | 5.989.299,07 | 5.750.224,49 |
| Internos | 4.559.096,24 | 6.185.488,32 | 5.989.299,07 | 5.750.224,49 |
| Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Financiamentos | 0,00 | 3.611.600,77 | 3.297.548,53 | 2.983.496,29 |
| Internos | 0,00 | 3.611.600,77 | 3.297.548,53 | 2.983.496,29 |
| Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 174