DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

CONSIDERANDO o art. 38, inciso I e II, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º LOCALIZAR , no interesse da Administração, a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme Anexo único desta portaria.

Art. 2º Fica dispensada qualquer vantagem pecuniária inerente ao local de trabalho ou lotação anterior.

Art. 3º Qualquer alteração na localização da servidora de que trata esta portaria, deve ser comunicada previamente a Divisão de Recursos Humanos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data constante no anexo único.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração/SEMAD

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 88D3EC39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 184/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO , no uso das suas atribuições legais conforme Art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R nº 3489 de 07/06/2023. CONSIDERANDO o art. 38, inciso I e II, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º LOCALIZAR , no interesse da Administração, as servidoras municipais lotadas na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme Anexo único desta portaria.

Art. 2º Fica dispensada qualquer vantagem pecuniária inerente ao local de trabalho ou lotação anterior.

Art. 3º Qualquer alteração na localização das servidoras de que trata esta portaria, deve ser comunicada previamente a Divisão de Recursos Humanos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data constante no anexo único.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração/SEMAD

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: B2759E8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA PORTARIA Nº 518/2026/ASTEC/SEINFRA

Porto Velho, 24 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Complementar n.° 648, de 05 de janeiro de 2017, bem como de suas alterações constantes na Lei Complementar n.° 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, conforme identificação nominal, matrícula e cargo, do registro de ponto eletrônico, em razão da natureza e das peculiaridades das atividades externas desenvolvidas, de acordo com o artigo 6º, inciso XI e parágrafo único do artigo 19, do Decreto Municipal n.° 14.760/2017:

www.diariomunicipal.com.br/arom 184