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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 210

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

2.1.1- Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 18.500.000,00 11.810.462,49
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.250.000,00 748.715,91
2.2- Cota-Parte ICMS 15.500.000,00 13.022.755,27
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 75.000,00 72.382,03
2.4- Cota-Parte ITR 16.000,00 8.227,58
2.5- Cota-Parte IPVA 1.200.000,00 822.307,89
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 40.823.700,00 28.582.172,22
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - EQUIVALENTE A 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) +
(2.7))
R$ 7.058.200,00 R$ 5.147.227,05
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) +
(2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) ) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
3.147.725,00 1.998.316,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período
(b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 8.876.000,00 6.032.170,93
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.876.000,00 6.032.170,93
6.1.1- Principal 8.800.000,00 6.002.870,33
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 76.000,00 29.300,60
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00
6.4.1- Principal 0,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 1.741.800,00 855.643,28
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 164.807,41
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 164.807,41
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 6.196.978,34
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UT ILIZAÇÃO (6 +8) 6.196. 978,34
INSCRITAS EM
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Período
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Período
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Período
(f)

RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 9.068.361,96 5.918.475,73 5.877.739,28 5.811.254,68
40.736,45
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.344.428,48 4.574.714,15 4.574.714,15 4.522.771,96
0,00
10.1.1 - Educação Infantil 962.900,00 546.437,20 546.437,20 540.754,28
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 5.316.528,48 4.028.276,95 4.028.276,95 3.982.017,68
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial 65.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 2.723.933,48 1.343.761,58 1.303.025,13 1.288.482,72
40.736,45
10.2.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 2.703.933,48 1.343.761,58 1.303.025,13 1.288.482,72
40.736,45
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial 20.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB



DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
o Período (d)
Até
DESPESAS
LIQUIDADAS
o Período (e)
Até
DESPESAS
PAGAS Até
Período (f)
o
INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)


INSCRITAS
EM
PAGAR
NÃO
(SEM
DISPONIB
CAIXA) (h)

RESTOS
A
PROCESSADOS
ILIDADE
DE
DESPESAS EMPENHADAS EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
5.918.475,73
5.877.739,28 5.811.254,68 40.736,45 0,00 0,00
11.1- Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
5.918.475,73
5.877.739,28 5.811.254,68 40.736,45 0,00 0,00
11.2- Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
4.574.714,15
4.574.714,15 4.522.771,96 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
DE CAPITAL
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00

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