DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2025/SEMEC-MAGISTÉRIO;
CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 8DDC6803
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA FERIAS Nº 376/2026
PORTARIA Nº 376/2026
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA, para provimento de cargo EFETIVO de PEDAGOGO 30h, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 003/2025/SEMECMAGISTÉRIO, observada a ordem de classificação:
I – MARIA SOELI SOARES DA CRUZ– 10º lugar;
Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que a nomeada já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apta ao exercício do cargo.
Art. 3º A nomeada deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 7D9C7E27
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 30 de setembro de 2026.
CONCEDER FÉRIAS EM GOZO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE;
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS EM GOZO, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo período de 30 dias a serem gozadas a partir de 01 a 30 de outubro de 2026.
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Leandro Vieira da Silva | Motorista |
Parágrafo Único: O período aquisitivo está em conformidade ao sistema de Gestão e Controle do Departamento de Recursos Humanos – DRH.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias para o corrente exercício suplementando se necessárias.
Art. 3º O 1/3 (um terço) constitucional será creditado em conta bancária do servidor quando do fechamento da folha de pagamento do mês anterior de gozo das férias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO RESCINDE CEDENCIA Nº 428/2026
DECRETO Nº 428/2026
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 30 de setembro de 2026.
RESCINDE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR JOSISLEI COELHO DE ALMEIDA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 1CD01518
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA FERIAS Nº 377/2026
PORTARIA Nº 377/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 30 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1.º RESCINDIR A CEDÊNCIA do servidor público municipal pertencente ao Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, o senhor JOSISLEI COELHO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Enfermeiro 40h, cedido para o Município de Cacoal -RO, tendo em vista a solicitação do Oficio nº 430/2026-PMC/GAB do Município de Cacoal - RO.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos legais e financeiros em 01 de outubro de 2026.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
CONCEDER A SERVIDORA, FÉRIAS EM GOZO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE;
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS EM GOZO, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Administração pelo período de 30 dias a serem gozadas a partir de 01 a 30 de outubro de 2026.
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