DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº : | 1371/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº : | 80/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 30/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Objeto referente ao pagamento da premiação do Torneio da Final do Campeonato Municipal de Bocha do ano de 2026, destinada aos vencedores da competição esportiva, iniciada no mês de julho de 2026, com as partidas finais previstas para os dias 04 de outubro de 2026. A despesa tem por finalidade incentivar a prática esportiva, promover a integração entre os participantes, valorizar os atletas e equipes envolvidas e reconhecer o desempenho dos vencedores, conforme deliberação constante na Ata nº 09/2026 do COMDESP. |
Fornecedor: CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - COMDESP CNPJ/CPF: 12.131.059/0001-06 Valor Total Homologado - R$ 1.000,00
ALTA FLORESTA DO ESTE, 30 de setembro de 2026.
EDSON MANOEL DA ANUNCIAÇÃO Secretário SEMECTUR
Publicado por: Mateus Batista Vieira Código Identificador: 61ABEF24
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207 / 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D‘Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:
| a) Processo nº : | 1366/2026 |
|---|---|
| b) Licitação nº : | 207/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Homologação : | 30/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de concessionária autorizada visando à realização da 8ª (OITAVA) REVISÃO PERIÓDICA - 80.000 KM DO VEÍCULO RENAULT MASTER III 2.3, PLACA RSV7F63, CHASSI 93YF62S09TJ211990. Dispensa de Licitação em conformidade com o Art. 75, IV, a, da Lei nº 14.133/21. |
Fornecedor: SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ/CPF: 30.903.216/0001-28 Valor Total Homologado - R$ 3.688,99
ALTA FLORESTA D‘OESTE, 30 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: F0A225AC
PODER EXECUTIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208 / 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D‘Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:
| a) Processo nº : | 1370/2026 |
|---|---|
| b) Licitação nº : | 208/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Homologação : | 30/09/2026 |
Contratação de concessionária autorizada, visando à realização da 5ª (QUINTA) REVISÃO PERIÓDICA - 50.000 KM DO VEÍCULO e) Objeto Homologado : I/TOYOTA HILUX CDSR A4FD, PLACA SPW5D12, CHASSI 8AJKA3CD8S3145681. Dispensa de Licitação em conformidade com o Art. 75, IV, a, da Lei nº 14.133/21.
Fornecedor: NISSEY MOTORS VILHENA LTDA CNPJ/CPF: 04.901.195/0003-63 Valor Total Homologado - R$ 1.818,75
ALTA FLORESTA D‘OESTE, 30 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: D61C5D3B
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO EXONERAÇÃO SELETIVO Nº 429/2026
DECRETO Nº 429/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 30 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CANDIDATOACLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
D E C R E T A;
Art. 1º Fica EXONERADA a pedido, a servidora abaixo relacionada, classificada no Processo Seletivo Simplificado nº Nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024, publicado no site oficial do Município, Diário Oficial da AROM, Átrio público da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO.
CARGO/FUNCÃO: Pedagoga CARGA HORÁRIA: 30h NOME: Maria Soeli Soares da Cruz
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo os efeitos legais em 01 de outubro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 93456991
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO NOMEAÇÃO EFETIVO Nº 430/2026
DECRETO Nº 430/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 30 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2025/SEMEC-MAGISTERIO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições
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