DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
vencedores da competição esportiva, iniciada no mês de julho de 2026, tendo as partidas finais previstas para os dias 04 de outubro de 2026. A despesa tem por finalidade incentivar a prática esportiva, promover a integração entre os participantes, valorizar os atletas e equipes envolvidas e reconhecer o desempenho dos vencedores, conforme deliberação constante na Ata nº 05/2026 do COMDESP.
Fornecedor: CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - COMDESP
CNPJ/CPF: 12.131.059/0001-06 Valor Total Homologado - R$ 5.500,00
ALTA FLORESTA DO ESTE, 30 de setembro de 2026.
EDSON MANOEL DA ANUNCIAÇÃO Secretário SEMECTUR
Publicado por: Mateus Batista Vieira Código Identificador: 49362086
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO DE INEXGIBILIDADE DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Alta Floresta D‘Oeste, Edson Manoel da Anunciação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº : | 1372/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº : | 81/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 30/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Objeto referente ao pagamento da premiação Campeonato Municipal de Bocha do ano de 2026, destinada aos vencedores da competição esportiva, iniciada no mês de julho de 2026, tendo as partidas finais previstas para os dias 04 de outubro de 2026. A despesa tem por finalidade incentivar a prática esportiva, promover a integração entre os participantes, valorizar os atletas e equipes envolvidas e reconhecer o desempenho dos vencedores, conforme deliberação constante na Ata nº 06/2026 do COMDESP. |
Fornecedor: CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - COMDESP
CNPJ/CPF: 12.131.059/0001-06 Valor Total Homologado - R$ 5.000,00
ALTA FLORESTA DO ESTE, 30 de setembro de 2026.
EDSON MANOEL DA ANUNCIAÇÃO Secretário SEMECTUR
Publicado por: Mateus Batista Vieira Código Identificador: 685A787B
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO DE INEXGIBILIDADE DO TORNEIO TIRADENTES POLÍCIA MILITAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Alta Floresta D‘Oeste, Edson Manoel da Anunciação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº : | 1375/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº : | 83/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
|---|---|
| d) Data Homologação : | 30/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Objeto referente ao pagamento da premiação do Torneio Tiradentes da Polícia Militar, destinada aos vencedores da competição esportiva, terá seu início na data de 09 de outubro de 2026, tendo as partidas finais previstas para os dias 11 de outubro de 2026. A despesa tem por finalidade incentivar a prática esportiva, promover a integração entre os participantes, valorizar os atletas e equipes envolvidas e reconhecer o desempenho dos vencedores, conforme deliberação constante na Ata nº 09/2026 do COMDESP. |
Fornecedor: CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - COMDESP
CNPJ/CPF: 12.131.059/0001-06 Valor Total Homologado - R$ 2.500,00
ALTA FLORESTA DO ESTE, 30 de setembro de 2026.
EDSON MANOEL DA ANUNCIAÇÃO Secretário SEMECTUR
Publicado por: Mateus Batista Vieira Código Identificador: 85D67CFC
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO DE INEXGIBILIDADE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL FLORESTÃO 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Alta Floresta D‘Oeste, Edson Manoel da Anunciação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº : | 1376/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº : | 84/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 30/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Objeto referente ao pagamento da premiação do Campeonato Municipal Florestão 2026, destinada aos vencedores da competição esportiva, onde teve seu início em agosto de 2026, tendo as partidas finais previstas para os dias 15 e 16 de outubro de 2026. A despesa tem por finalidade incentivar a prática esportiva, promover a integração entre os participantes, valorizar os atletas e equipes envolvidas e reconhecer o desempenho dos vencedores, conforme deliberação constante na Ata nº 07/2026 do COMDESP. |
Fornecedor: CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - COMDESP
CNPJ/CPF: 12.131.059/0001-06 Valor Total Homologado - R$ 16.000,00
ALTA FLORESTA DO ESTE, 30 de setembro de 2026.
EDSON MANOEL DA ANUNCIAÇÃO Secretário SEMECTUR
Publicado por: Mateus Batista Vieira Código Identificador: B901BB91
PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXGIBILIDADE PREMIAÇÃO DO TORNEIO DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Alta Floresta D‘Oeste, Edson Manoel da Anunciação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria jurídica, resolve:
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