Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 53

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

ASCLE BRASIL LTDA – CNPJ nº 28.911.309/0001-52 – Vencedora do item: 124 , Valor total: R$ 4.420,60.

JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 13.287.059/0001-54 – Vencedora do item: 178 , Valor total: R$ 2.465,04.

VALOR TOTAL: R$ 1.164.005,00 .

(Um Milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil e Cinco Reais). ITENS FRACASSADOS

Itens nº 16 - 19 - 20 - 53 - 55 - 57 - 58 - 63 - 64 - 65 - 68 - 85 - 86 – 88 INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para consulta na Sala de Pregões da Prefeitura Municipal de Cujubim , situada à Av. Condor, nº 2588, Centro, Cujubim/RO , ou pelo e-mail [email protected] .

Cujubim/RO, 30 de Setembro de 2026.

SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Agente de Contratação / Pregoeiro

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 28E7A017

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026

Processo Eletrônico: nº 1- 1226/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 84.736.941/0001-88, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP.

Contratada: BELA VISTA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.875.890/0001-90.

A Prefeitura do Município de Cujubim, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BECKER , conforme PROCESSO ELETRÔNICO (DIGITAL) Nº 1-

1226/20256, MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/SML/2025, NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 3436 de 28 de setembro de 2026 no valor de R$ 61.400,00 (sessenta um mil e quatrocentos reais) , determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço sejam realizados os serviços descritos abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão-pipa, por regime de hora-máquina, com motorista/operador, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP do Município de Cujubim/RO, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos.

CONTRATO Nº : 042/2026

CONTRATADO: BELA VISTA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.875.890/0001-90.

VALOR TOTALDO OBJETO: R$ 61.400,00 (sessenta um mil e quatrocentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: será de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias corridos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período, por necessidade comprovada e pelo interesse comum acordo de ambas as partes.

DAS PENALIDADES:

O não cumprimento do objeto do presente Contrato, e das demais cláusulas, implicará na aplicação de sanções a CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133 /21.

Cujubim/RO, 30 de setembro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão-pipa, por regime de hora-máquina, com motorista/operador, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP do Município de Cujubim/RO, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos.

Valor Total: O valor deste contrato é de R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais). Conforme Notas de Empenhos nº 3436/2026 de 28/09/2026.

Vigência: Será de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias corridos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período, por necessidade comprovada e pelo interesse comum acordo de ambas as partes.

JOÃO BECKER

Prefeito Municipal (Contratante)

ELIZEU ROGÉRIO DE MORAIS

Secretário Municipal de Saúde (Interveniente)

Publicado por:

Amanda Rosa Dahm de Aguiar Código Identificador: AD636F0F

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Fundamento Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/SML/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 90023/2025/PREGÃO/SML/PMA-DGSRP , oriundo do Processo Licitatório nº 24896/SEMA/2024, tendo como Órgão Gerenciador a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO , com base na Lei nº 14.133/2021.

Data da Celebração: 29 de setembro de 2026.

JOÃO BECKER Prefeito de Cujubim

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: BA3D0F11

GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ELETRÔNICO (DIGITAL) Nº 1-1226/20256

Processo Administrativo nº 234/2026

Ata de Registro de Preços nº 061/2026

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Penso, Têxteis e Insumos Hospitalares, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde, Hospital Municipal bem como do Centro Cirúrgico, do Município de Cujubim/RO, por um período estimado de 12 (doze) meses.

O Município de Cujubim/RO, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e considerando os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 012/2026 , bem como a documentação constante dos autos,

CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 012/2026 foi regularmente processado, tendo sido realizadas as fases de apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação e demais atos previstos no instrumento convocatório e na legislação aplicável; CONSIDERANDO que o certame teve seu resultado originalmente adjudicado e homologado, permanecendo hígida a homologação quanto aos itens que não foram objeto da presente alteração superveniente;