DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
ADEQUADA PARA CORTE DE PAPEL, ETIQUETAS, ENVELOPES E MATERIAIS LEVES DE EXPEDIENTE, DESTINADA AO USO ADMINISTRATIVO. MARCA: MAXPRINT UNIDADE: UNID QUANTIDADE: 15 VALOR UNITÁRIO: R$ 17,96 VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 269,40
ITEM 16: AGENDA PERSONALIZADA PARA ANOTAÇÕES EXERCÍCIO 2026/2027, MODELO EXECUTIVO OU DIÁRIO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS ENTRE 14 CM X 20 CM E 15 CM X 21 CM, CAPA DURA OU SEMIRRÍGIDA RESISTENTE, ACABAMENTO EM MATERIAL SINTÉTICO, PAPELÃO REVESTIDO, COURO SINTÉTICO, PVC, POLIPROPILENO OU EQUIVALENTE, FOLHAS INTERNAS PAUTADAS EM PAPEL DE BOA QUALIDADE, CALENDÁRIO DO EXERCÍCIO, PLANEJAMENTO MENSAL OU ANUAL, ESPAÇO PARA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, CONTATOS, COMPROMISSOS, REUNIÕES, PRAZOS E ANOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS. PERSONALIZAÇÃO NA CAPA COM BRASÃO/LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, NOME INSTITUCIONAL E IDENTIFICAÇÃO 2026/2027, POR IMPRESSÃO, GRAVAÇÃO, HOT STAMPING, SILK SCREEN, ADESIVAÇÃO RESISTENTE OU TÉCNICA EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO LEGÍVEL E DURÁVEL. PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, SEM DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
MARCA: MAXPRINT UNIDADE: UNID QUANTIDADE: 30 VALOR UNITÁRIO: R$ 72,00 VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 2.160,00
ITEM 17: TINTA/REFIL PARA IMPRESSORA TANQUE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS QUE UTILIZEM REFIL PADRÃO EPSON T544 OU EQUIVALENTE COMPATÍVEL, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 65 ML, COR PRETA, PRODUTO NOVO, LACRADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. A EVENTUAL EXIGÊNCIA DE PRODUTO ORIGINAL DEVERÁ SER JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE, GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. MARCA: EPSON UNIDADE: UNID QUANTIDADE: 14 VALOR UNITÁRIO: R$ 48,98 VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 685,72
ITEM 18: TINTA/REFIL PARA IMPRESSORA TANQUE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS QUE UTILIZEM REFIL PADRÃO EPSON T544 OU EQUIVALENTE COMPATÍVEL, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 65 ML, COR AMARELO, PRODUTO NOVO, LACRADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. A EVENTUAL EXIGÊNCIA DE PRODUTO ORIGINAL DEVERÁ SER JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE, GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MARCA: EPSON UNIDADE: UNID QUANTIDADE: 08 VALOR UNITÁRIO: R$ 47,98 VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 383,84
ITEM 19: TINTA/REFIL PARA IMPRESSORA TANQUE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS QUE UTILIZEM
REFIL PADRÃO EPSON T544 OU EQUIVALENTE COMPATÍVEL, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 65 ML, COR MAGENTA, PRODUTO NOVO, LACRADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. A EVENTUAL EXIGÊNCIA DE PRODUTO ORIGINAL DEVERÁ SER JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE, GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MARCA: EPSON UNIDADE: UNID QUANTIDADE: 08 VALOR UNITÁRIO: R$ 47,98 VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 383,84
ITEM 20: TINTA/REFIL PARA IMPRESSORA TANQUE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS QUE UTILIZEM REFIL PADRÃO EPSON T544 OU EQUIVALENTE COMPATÍVEL, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 65 ML, COR CIANO, PRODUTO NOVO, LACRADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. A EVENTUAL EXIGÊNCIA DE PRODUTO ORIGINAL DEVERÁ SER JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE, GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
MARCA: EPSON UNIDADE: UNID QUANTIDADE: 08 VALOR UNITÁRIO: R$ 47,98 VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 383,84
Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 30 de setembro de 2026.
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO
Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: 56B14AF3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/PMNM/2026
Processo Administrativo nº 2311/SEMAP/2025
A superintendência de licitações e contratos, neste ato representada pelo Agente de Contratação Equipe de Apoio constituída por:
| NOME DO MEMBRO DA COMISSÃO | FUNÇÃO |
|---|---|
| SÍLVIO FERNANDES VILLAR | PRESIDENTE |
| FRANCISCO CLÉZIO DE BRITO SILVA | MEMBRO |
| JÉSSICA LARA DOS SANTOS | MEMBRO |
O presente Chamamento Público nº 05/PMNM/2026 , cujo objeto consiste na locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS , conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.
A Comissão registrou que, no decorrer da sessão realizada anteriormente, foi constatado que a participante MARIA DE FÁTIMA CANGUSSU ROCHA , CPF nº 769.031.766-91 , deixou de apresentar a Certidão Federal , tendo sido concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação e regularização da documentação, nos termos do art. 43, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006.
Assim, nesta data, 30 de setembro de 2026 , após o encerramento do prazo concedido, a Comissão procedeu à verificação dos autos e constatou que a participante MARIA DE FÁTIMA CANGUSSU
ROCHA não apresentou a Certidão Federal ou qualquer outro documento destinado à regularização da pendência apontada dentro do prazo que lhe foi concedido .
Dessa forma, considerando o decurso integral do prazo concedido sem que houvesse a apresentação da documentação pendente, a Comissão
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