Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 128

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

TÉCNICO NECESSÁRIO À ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 134.756,09 (cento e trinta e quatro mil reais, setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Abertura da sessão dia 16 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5359-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 30 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA

Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: CB6CD001

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2026

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a ―REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, MESTRE DE CERIMONIAL, INTÉRPRETE DE LIBRAS, AUDIODESCRIÇÃO, DECORAÇÃO TEMÁTICA E LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR‖ , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 601.632,91 (Seiscentos e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). Abertura da sessão dia 16 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5354-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 30 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA

Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 08B2459C

ROLIM DE MOURA/RO‖ , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 509.055,71 (quinhentos e nove mil, cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Abertura da sessão dia 14 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5588-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 30 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA

Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 5044795B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – Compras e Licitações, por meio da Gerência de Registro de Preços, tornam público, para conhecimento dos interessados, que foram celebrados os Termos de Prorrogação da Vigência e Renovação dos Quantitativos das Atas de Registro de Preços nº 035/2025 , com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Os referidos Termos de Prorrogação foram formalizados nos autos do Processo Administrativo nº 5054/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 54/2025 , cujo objeto é a Aquisição de Itens desertos (tecidos e aviamentos) , com os seguintes fornecedores signatários: Empresa: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA , CNPJ nº 00.556.225/0001-29;

Empresa: LIMIT COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 50.429.806/000178;

Empresa: TECIDOS BRAZ LTDA , CNPJ nº 53.511.734/0001-00; A prorrogação da vigência e a renovação dos quantitativos foram formalizadas mediante anuência dos fornecedores registrados, após a comprovação da vantajosidade das condições registradas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, permanecendo vigentes as demais cláusulas e condições estabelecidas nas respectivas Atas de Registro de Preços, ressalvadas as alterações que possam ocorrer na forma da legislação vigente. Fica prorrogada a vigência das Atas de Registro de Preços nº 035/2025, anteriormente prevista até 02/10/2026, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 03/10/2026 a 02/10/2027 , com a renovação dos quantitativos para o novo período de vigência, mantidos os preços registrados e as demais condições estabelecidas nas respectivas Atas.

Rolim de Moura – RO, 30 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2026

WELMERSON FERNANDES MAXIMIANO

Gerente de Registro de Preços Portaria nº 185/2026

Publicado por: Marta Regina de Oliveira Código Identificador: C37E1E75

PODER LEGISLATIVO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE