DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no memorando nº 449/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão responsável pela apuração de possíveis infrações administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com base na Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 5952/2026.
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Alessandro Martins Santos – Matr.30XX1.
Membros: Maria Isabela Rodrigues da Silva Zottele – Matr.30XX5. Joao Manoel Pereira de Paula – Matr. 30XX7
Art. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação da respectiva Portaria, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada com a aprovação da gestora da pasta.
Art. 4º - A comissão desempenhará os relevantes serviços sem ônus para o Município.
Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no memorando nº 286/SEMAGRI/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão de habilitação do Edital de Chamamento Público para credenciamento de Produtores no Programa de Aquisição de Alimentos – PPA para o ano de 2027, sendo:
Presidente: Luis Antonio Rebolo –Matr.30XX8. Membros: Luiza Neri Bratilieri Rodrigues – Matr.3XX4. Maria Danieli Pires – Matr. 30XX8. Josia Ludtke – Matr. 6XX1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 30 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 3D3FEFD4
Rolim de Moura - RO, 30 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: C8A4573A
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 734/2026.
“Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em representação”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR o (a) Servidor (a) Municipal ALRISLENE PAULINO DE SOUZA CARDOSO , Matricula nº 6XX6 , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 7XXX91 SSP/RO e do CPF: 751.XXX.XXX-20, de exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ―CIDADE ALTA, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 736/2026.
“Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento em representação”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR o (a) Servidor (a) Municipal WAGNER FERREIRA SOARES , Matricula nº 6XX0 , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 90XXX07188 SESDEC/RO e do CPF: 819.XXX.XXX-30, de exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura - RO, 30 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: FEA037EA
Rolim de Moura - RO, 30 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: DD8ADEF7
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 735/2026
―Dispõe sobre a nomeação da Comissão de habilitação do Edital de Chamamento Público para credenciamento de Produtores no Programa de Aquisição de Alimentos – PPA para o ano de 2027‖.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO/LICENÇA DE USO DA SUÍTE AUTODESK AEC – ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, COMPOSTA POR 07 (SETE) LICENÇAS/ACESSOS DE USUÁRIO, NA MODALIDADE COMERCIAL DE SUBSCRIÇÃO ANUAL PARA USUÁRIO NOMEADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO AS ATUALIZAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELA FABRICANTE DURANTE A VIGÊNCIA DA SUBSCRIÇÃO, BEM COMO O SUPORTE
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