DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
Art. 2º - A dispensa de carga horária corresponde ao período de 12.09.2026 a 11.09.2027 e, conforme dispõe o laudo pericial da Junta Médica a servidora beneficiada deverá retornar para nova avaliação no período de 12 (doze) meses.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 12 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 29 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 0134B801
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 730/2026.
“Dispõe sobre a Prorrogação de dispensa de cumprimento de 50% da carga horária”
O Prefeito do Município de Rolim de Moura, senhor ALDAIR JULIO PEREIRA , no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Processo Eletrônico nº 5520/2023 , conforme o disposto na L.C. 003/2004 Art. 119.
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR a ―Dispensa do cumprimento de 50% da Carga Horária‖ ao (a) Servidor (a) Municipal GREICIKELLY JESSICA DA SILVA PITTELKOW (ENFERMEIRA 40H) Matricula – 7XX3 , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 12XXX84 SESDC/RO e do CPF nº 010.XXX.XXX-40, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA (PSF. Centro Norte).
Art. 2º - A dispensa de Carga Horária corresponde ao período de 07.09.2026 a 06.09.2027 e, conforme dispõe o laudo pericial da Junta Médica a servidora beneficiada deverá retornar para nova avaliação no período de 12 (doze) meses.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 07 de setembro de 2026.
045/2026 do Processo Administrativo 1553/2026 (pregão nº 019/2026) – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados de natureza atuarial e previdenciária – RPREV consultoria atuarial LTDA, sendo:
Fiscal de Contrato: Ismayr Carlos Alves Xavier – Matr. 7XX2 Fiscal de Contrato Substituto (a): Regiane Martins Ferreira – Matr. 7XX6.
Gestor (a) de Contrato: Jorge Ricardo da Costa – matr. 3XX1
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 30 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 44CE5941
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 732/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato de nº 109/2026 do Processo Administrativo nº 2914/2026 – Sendo o Objeto: Construção do Barracão do Campo do Distrito de Nova Estrela - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – SEMPLADEGE”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 130/SEMPLADEGE/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao Contrato de nº 109/2026 do Processo Administrativo nº 2914/2026 – Sendo o Objeto: Construção do Barracão do Campo do Distrito de Nova Estrela - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – SEMPLADEGE, sendo:
Rolim de Moura, 29 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 4FF782DE
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 731/2026.
Fiscal de Contrato: Andressa Bianchi Fuzinatto - Assessora Técnica de Serviços de Arquitetura – Matr.30XX5.
Fiscal de Contrato Substituto (a): Caroline Marques da Silva – Assessora Técnica De Serviços de Arquitetura - Matr.30XX3. Gestor (a) de Contrato: Rita de Cassia Garcia - Telefonista – Matr. 6XX5.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 711/2026.
Rolim de Moura, 30 de setembro de 2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato de nº 045/2026 do Processo Administrativo 1553/2026 (pregão nº 019/2026) – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados de natureza atuarial e previdenciária – RPREV consultoria atuarial LTDA”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 181/SEMFAZ/2026.
RESOLVE:
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: C1A132F0
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 733/2026.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela apuração de possíveis infrações administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com base na Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 5952/2026”.
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato de nº
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