DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Fiscal de Ata de registro de preço e fiscal Substituto, referente as Atas de registro de preço e processos abaixo relacionados:
Ata de registro de preço nº 004/2025 e processo n°381/2025-Objeto: Aquisição De Materiais Odontológicos Para Atender a Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde.
Ata de registro de preço nº 046/2025 e processo n°4628/2025-objeto: Aquisição de Medicamentos básicos.
Ata de registro de preço nº 039/2025 e processo n°4726/2025-objeto: Aquisição de Medicamentos injetáveis.
Ata de registro de preço nº 030/2025 e processo n°4757/2025-objeto: Aquisição De Soros Fisiológicos.
Ata de registro de preço nº 049/2025 e processo n°5266/2025-objeto: Aquisição De Fraldas Descartáveis Para Atender Demanda Judicial e SEMUSA.
Ata de registro de preço nº 002/2026 e processo n°5528/2025-objeto: Aquisição De Materiais Penso (Curativos, Gazes, Ataduras, Esparadrapos E Demais Itens Correlatos).
Ata de registro de preço nº 044/2025 e processo n°5529/2025-objeto: Aquisição De Agulhas E Fios De Sutura.
Ata de registro de preço nº 045/2025 e processo n°5660/2025-objeto: Aquisição De Materiais De Uso Hospitalar e UBS.
Contrato nº 139/2025 e processo n°4725/2025-objeto: Aquisição De Ração Pelitizada E Eutanásia Destinado A Zoonose.
Ata de registro de preço nº 008/2026 e processo n°7205/2025-objeto: Aquisição De Instrumental Cirúrgico.
Ata de registro de preço nº 056/2025 e processo n°626/2025-objeto: Aquisição de medicamentos básico e injetáveis de processos licitatórios anteriores que restaram desertos ou fracassados.
Ata de registro de preço nº 006/2026 e processo n°7300/2025-objeto: Aquisição De fraldas descartáveis para atendimento as demandas Judiciais.
Ata de registro de preço nº88, nº 089, nº 90, nº 91, nº 92 e nº 93 e processo n°1565/2026-objeto: Aquisição De Materiais Odontológicos. Ata de registro de preço nº111/2026 e nº 112/2026 e processo n°2811/2026-objeto: Aquisição De Materiais Odontológicos. Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA, sendo:
Fiscal de Ata de Registro: SUELLEN BARBOZA SILVA– Matr.30XX4.
Fiscal de Substituto (a): ROSILAINE DE AQUINO LACERDA– Matr.6XX4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 510/2026.
RASTREAMENTO DE VEÍCULOS. Secretária Municipal De Saúde, sendo:
Fiscal de Contrato: LEANDRO APARECIDO PEREIRA – Matr.30XX8.
Fiscal de Contrato Substituto (a): CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS– Matr.4XX4.
Art. 2º - Os (as) servidores (as) desempenhará os relevantes serviços sem ônus adicionais para o município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 514/2026.
Rolim de Moura, 28 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: D9A495C1
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 728/2026.
“Dispõe sobre a Gratificação por Especialização ao servidor Municipal”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Processo nº 7417/2025 .
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ―Gratificação por Especialização de 10% ‖ ao (a) Servidor (a) Municipal JOSE EDIVAN NEVES FERREIRA, Agente Administrativo – 40H, Matrícula nº 0X5, Portador (a) Carteira de Identidade RG nº 7XXX47 SSP/RO e do CPF: nº 370.XXX.XXX53, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMMADU.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 29 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 28 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 52F10995
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 718/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato e fiscal Substituto, referente ao contrato Nº nº070/2026 do Processo Administrativo nº 4314/2026 - Sendo o Objeto: RASTREAMENTO DE VEÍCULOS. Secretária Municipal De Saúde ”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) servidores (as) como Como Fiscal de contrato e fiscal Substituto, referente ao contrato Nº nº070/2026 do Processo Administrativo nº 4314/2026 - Sendo o Objeto:
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: F8DB792E
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 729/2026.
“Dispõe sobre a Prorrogação de dispensa de cumprimento de 50% da carga horária”
O Prefeito do Município de Rolim de Moura, senhor ALDAIR JULIO PEREIRA , no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Processo nº 3652/2023 e conforme o disposto na L.C. 003/2004 Art. 119 e alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR a ―Dispensa do cumprimento de 50% da Carga Horária‖ ao (a) Servidor (a) Municipal FABIANA GONÇALVES E SILVA (ASSISTENTE SOCIAL 40H) Matricula – 6XX2 , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 105XXX5712 SSP/RS e do CPF nº 788.XXX.XXX-30, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA (HOSP. MUN. AMELIO J. DA SILVA).
www.diariomunicipal.com.br/arom 125