Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 124

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

presente RETIFICAR a Portaria n° 723/2026, que dispõe sobre a Prorrogação da dispensa de Carga Horária, em Nome da Servidora Municipal Sra. KENIA FELIPE COSTA.

ONDE SE LÊ:

Art. 2º - A dispensa de carga horária corresponde ao período de 08.09.2026 a 07.09.2027 (...).

LEIA-SE:

Art. 2º - A dispensa de carga horária corresponde ao período de 09.09.2026 a 08.09.2027 (...).

NOELI SOUZA BRANDÃO

Assessora Técnica de Recursos Humanos Matr. nº 6643

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 5A0FB1DE

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 716/2026.

―Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato e fiscal Substituto, referente as Atas de registro de preço, nº023/2024 , nº 017, 021, 016, 048 047, 028, 052,012, 010,018, 031,024,006, 33,19,050/2025 e nº 001, 100,68,67,69,66,75,73,74,71,70,72,78,79,80,101,102, 132, 133,134,135,136,137,138,139,009,53,54/2026 e aos Processos Administrativo nº3180, nº5006, nº3134, nº 6015, nº5387, nº 3068, nº 6364, nº 2241, nº 337, nº 5485, nº 3585, nº 3191, nº 1520, nº 630, nº 4013, nº 2922, nº 6136/2025 e nº 016, 205,1142,1600,2969,3762,331/2026. Respectivamente‖.

ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 439/SEMUSA/2026.

Processo n° 3585/2025, Objeto: Aquisição De Materiais Gráficos, Ata de registro de preço nº 031/2025.

Processo n° 3191/2025, Objeto: Aquisição De Toners, Ata de registro de preço nº 024/2025.

Processo n° 1520/2025, objeto: Aquisição De Materiais Consumo (Ração e Medicamentos) Zoonose, Ata de registro de preço nº006/2025.

Processo n° 630/2025, objeto: Aquisição De Material De Construção, Ata de registro de preço nº 023/2024. Processo n° 16/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, COLETES ESPORTIVOS E UNIFORMES, Ata de registro de preço N°100-26.

Processo n° 205/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. Atas de registro de preços nº 68, 67, 69, 66, 75, 73, 74,71, 70 e 72. Processo n° 1142/2026, objeto: Aquisição de Materiais para o Centro de Zoonose Atas de registro de preços nº 78, 79 e 80.

Processo n° 1600/2026, objeto: Aquisição de materiais de limpeza Atas de registro de preços nº 101 e 102.

Processo n° 2969/2026, objeto: Aquisição De Material Gráfico E Materiais Promocionais Diversos, Atas de Registro de preços nº 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139. Processo n° 3762/2026, objeto: Aquisição De Tecidos, Aviamentos E Tinta Para Tecidos E Cobertores, Atas de registro de preços nº 009. Processo n° 331/2026, objeto: Aquisição de Materiais para atenção Básica (Caderneta de Gestante e Teste Rápido), Atas de registro de preços nº 53 e 54. Processo n° 4013/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, Atas de registro de preços nº 33/2025.

Processo n° 2922/2025, objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente Hospitalar Atas de registro de preços nº 19/2025. Processo n° 6136/2025, objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos hospitalares referente aos itens desertos dos processos anteriores. Atas de registro de preços nº 050/2025.Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA, sendo:

Fiscal de Ata de Registro: DEYVID WESLEY VAZ DE MELO – Matr.7XX8.

Fiscal de Substituto (a): MARCIO ALEXANDRE OLIVE DE MORAES – Matr.4XX7.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 294/2026.

RESOLVE:

Rolim de Moura, 28 de setembro de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de Ata de registro de preço e fiscal Substituto, referente processos e Atas de registro de preço abaixo relacionados:

Processo n° 3180/2025, objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Ata de registro de preço nº 017/2025. Processo n° 5006/2025, objeto: Gêneros Alimentação, Ata de registro de preço nº 021/2025.

Processo n° 3134/2025, objeto: Aquisição e Ornamentação De Coffee Break, Ata de registro de preço nº 016/2025; Processo n° 6015/2025, objeto: Aquisição De Botijas E Carga De Gás De Cozinha, Ata de registro de preço nº 048/2025; Processo n° 1199/2026, objeto: Aquisição de Material de limpeza, Ata de registro de preço nº 001/2026.

Processo n° 5387/2025, objeto: Aquisição de materiais de limpeza, Ata de registro de preço nº 047/2025.

Processo n° 3068/2025, objeto: Aquisição de materiais de consumo de limpeza hospitalar Ata de registro de preço nº 028/2025.

Processo n° 6364/2025, objeto: Aquisição De Itens Descartáveis Para O Setor De Nutrição E Cozinha, Ata de registro de preço nº 052/2025. Processo n°2241/2025, objeto: Aquisição De Materiais De Consumo De Lavanderia Hospitalar, Ata de registro de preço nº 012/2025. Processo n° 337/2025, objeto: Aquisição De Formulas Alimentares, Dietas Enterais, Formulas Infantis E Complementos Alimentares para, SEMUSA, Ata de registro de preço nº 010/2025.

Processo n°5485/2025, objeto: Aquisição De Materiais De Expediente SEMUSA, Ata de registro de preço nº 018/2025.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 26C36911

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 717/2026.

―Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de Ata de registro de preço e fiscal Substituto de contrato, referente as Atas de registro de preço nº004, nº46, nº039, nº030, nº049, nº044, nº045, nº056/2025 e nº002, nº06, nº08, nº 88, nº 89, nº 90, nº 91, nº 92 e nº 93/2026 , aos Processos Administrativo nº 381, nº4628, nº4726, nº4757, nº5266, nº5528, nº5529, nº5660, nº7205, nº626, nº7300/2025 e nº1565 ,n°2811/2026.Respectivamente‖.