DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

• I – Programação nº 110147620260001: no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de autoria da Deputada Federal Silvia Cristina;

• II – Programação nº 110147620260002: no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de autoria do Deputado Federal Dr. Fernando Máximo;

• III – Programação nº 110147620260003: no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de autoria do Deputado Federal Maurício Carvalho."

Primavera de Rondônia, 30 de setembro de 2026

para formalização contratual, munidos dos documentos abaixo relacionados:

• Idade mínima de 18 anos completo;

01 (uma) Xerox do Título de eleitor; Certidão de quitação eleitoral;

02 (duas) Xerox e original da cédula de Identidade (RG);

02 (duas) Xerox e original do cartão de identificação do contribuinte - CPF;

01 (uma) foto 3x4;

EDILENE ANTUNES DE SOUZA BALIEIRO Presidente do CMAS

Publicado por: Nilza Aparecida Miss Código Identificador: C6CD59C7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

02 (duas) Xerox e original da Comprovação de escolaridade, conforme requisito do cargo - Anexo I ;

01 (uma) Xerox Certificado de reservista (para o sexo masculino);

01 (uma) Xerox e original do Certidão de nascimento ou casamento; 01 (uma) Xerox e original do cartão de identificação do contribuinte CPF do Cônjuge (se houver) ;

01 (uma) Xerox e original do Certidão de nascimento dos filhos, CPF e carteira de vacinação (menores de 14 anos);

01 (uma) Xerox do PIS/PASEP;

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2767/2026-GAB/PMRC. DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre modificação do Decreto 2098/2024, para acrescentar membros na Comissão de Regularização Fundiária‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO , no uso de suas atribuições legais conferidas nos incisos IV e VII do art. 66 da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos membros para adequar os trabalhos da comissão de Regularização Fundiária. CONSIDERANDO que houve a necessidade de servidores para auxiliar os serviços da comissão, para visitar e instruir os proprietários que serão atingidos pela regularização e esclarecer as dúvidas existentes, bem como auxiliar o setor competente com relação as informações da Regularização Fundiária.

DECRETA:

Art. 1 º - Fica nomeada como novos membros da Comissão de Regularização Fundiária a servidora da Secretaria de Gestão Pública e Planejamento, a Sra. INGRID DAMASCENA VIEIRA, mat. 1740; e servidor da Secretaria de Gestão Pública e Planejamento o Sr. RICARDO MEIRELES CIRQUEIRA – mat. 2046.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio Crespo-RO, 30 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: B32B58C2

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 028/2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2024/PRM/RO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMPRAS E LICITAÇÕES – SEMACOL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA , usando das atribuições que lhe são conferidas, convoca os candidatos do Anexo II, aprovados no Concurso Público Municipal 001/2024/PRM/RO/2024 , qualificado para preenchimento de vagas do quadro pessoal, a se apresentarem na Diretoria de Recursos Humanos no prazo de 01/10/2026 a 30/10/2026 ,

Atestado de capacidade física, expedido por órgão de saúde municipal ou particular, original ou assinado eletronicamente;

Atestado de capacidade mental, expedido por um psicólogo do órgão de saúde municipal ou particular, original ou assinado eletronicamente;

01 (uma) Xerox do cartão do SUS;

01 (uma) Xerox da Tipagem sanguínea;

01 (uma) Xerox da Carteira de trabalho – CTPS física ou digital; Certidão Cível e criminal primeira e segunda instância Tribunal de justiça de Rondônia;

Prova de quitação com a fazenda pública do Município de Rolim de Moura/RO;

Prova de quitação com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório ou Cópia da Declaração de Imposto de Renda completa;

Declaração sobre exercício ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório;

02 (duas) Xerox e Original do Comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual esteja vinculado o candidato;

01 (uma) Xerox do Comprovante de endereço;

01 (uma) Xerox e original da CNH – Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida ao cargo, caso aplicável ;

Conta salário-banco Caixa econômica Federal (retirar ofício no DRH) ;

ANEXO I

ANEXO II

G18 – OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA – 40H

Palácio Senador ―Olavo Pires‖, 30 de setembro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 32C8637D

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS ERRATA N° 041/2026

NOELI SOUZA BRANDÃO, ASSESSORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - ESTADO DE RONDÔNIA, faz saber o conteúdo da

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