DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Federal n° 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo exarado pela Auditora (ID 72982), resolve:

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: A0215069

ADJUDICAR E HOMOLOGAR

Pregão eletrônico nº 009/2026

Processo nº 495/SEMOSP/2026

Objeto: Contratação de empresa para implantação, revitalização, manutenção da sinalização horizontal e vertical da malha viária urbana do município de Primavera de Rondônia e distrito de Querência do Norte – conforme Termo de Referência - Termo de Convênio nº 357/2025/PGE-DETRAN.

SAGROU – SE VENCEDORAS AS EMPRESAS:

HL CONSERVA E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ: 24.178.123/0001-85 - Com o Valor Global de R$ 392.900,00 (trezentos e noventa e dois mil e novecentos reais);

Primavera de Rondônia/RO, em 30 de setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 67E18E53

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1631

PROCESSO Nº 3-1631/2026/GP ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Lucas Nunes da Silva e Romildo Mendes Pereira

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do funcionário Lucas Nunes da Silva e Romildo Mendes Pereira , perfazendo o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para o período de 20 a 22 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 73024), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 30 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D57ED81E

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1646

PROCESSO Nº 3-1646/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 23 e setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 72971), deste Processo.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1647

PROCESSO Nº 3-1647/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Jose Roberto Gonchorowiski

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Jose Roberto Gonchorowiski , perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentosreais) para o período de 20 e 21 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 72006), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 30 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 0B436E0B

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1654

PROCESSO Nº 3-1654/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Jose Roberto Gonchorowiski

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Jose Roberto Gonchorowiski , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) para o período de 24 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 73053), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 30 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 49ACAE53

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a Aprovação da Emenda Individual (RP6) no montante total de R$ 250.000,00, executada em 03 (três) programações‖.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, retifica a Resolução nº 04, de 13 de março de 2026, conforme especificado abaixo: ONDE SE LÊ:

"Art. 1º – Aprovar, por unanimidade, a Emenda Individual (RP6) no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Primavera de Rondônia."

LEIA-SE:

Primavera de Rondônia/RO, em 30 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

"Art. 1º – Aprovar, por unanimidade, o montante total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) referente a Emendas Individuais (RP6), distribuído em 03 (três) programações , destinadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Primavera de Rondônia, conforme discriminado a seguir:

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