DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Theobroma/RO, 30 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ CARLOS DA SILVA ELIAS Conselheiro Presidente
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 15360EC5
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO
A Pregoeira do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei n. 14.133/2021, LC n. 123/06, Decreto Municipal n. 200/2024, demais normas aplicáveis, legislações complementares, bem como, edital e anexos, PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2026, que objetiva AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 13/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 398.674,93 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br , www.licitanet.com.br , sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218 , [email protected] , ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL .
Urupá/RO, 30 de setembro de 2026.
FRANCIANE DO AMARAL ALENCAR RAMIREZ
Pregoeira/Agente de Contratação Decreto n. 336/2025
Publicado por: Franciane do Amaral Alencar Ramirez Código Identificador: 34AAD4A7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
| Nome do servidor (a):MARISTELA MADALENO DA SILVA | Processo: 133 Ano:2026 |
|---|---|
| Matrícula do servidor(a): | |
| Email: | |
| Cargo/Função: Setor: |
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| N° da lei de autorização do Adiantamento:1031/2022 Data da Lei : 13/10/2022 |
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| Valor Total da Solicitação R$:98,40 Justificativa do Adiantamento:A Secretaria Municipal de Saúde es Ji-Paraná, no dia 01 de outubro de 2026, com a finalidade de partic terá comopauta a discussão e o alinhamento dequestões relacionadas TERMO DE COMPROMISSO |
tará se deslocando ao município de ipar de um Encontro Regional, que ao transporte compartilhado. |
| Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2022 sobpena de sofrer as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: DAB8B3EE
| Nome do servidor (a):GERALDO PEREIRA LEITE | Processo: 759 Ano:2026 |
|---|---|
| Matrícula do servidor(a):5053 | |
| Fone: Email: |
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| Cargo/Função:Agente Operacional I - Motorista DeSetor: 003102 - Recursos Proprios Atenção |
|
| Veiculos Leves Especializada | |
| N° da lei de autorização do Adiantamento:1031/2020 Data da Lei : 11/09/2020 |
|
| Valor Total da Solicitação R$:98,40 | |
| Justificativa do Adiantamento:O servidor estará se deslocando ao outubro de 2026, com a finalidade de participar de um Encontro Re alinhamento dequestões relacionadas ao transporte compartilhado. |
município de Ji-Paraná, no dia 01 de gional, cuja pauta será a discussão e o |
| TERMO DE COMPROMISSO |
|
| Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2020 sobpena de sofrer as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: 0037F397
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
| Nome do servidor (a):AECIO DE LIMA AQUINO | Processo: 1338 Ano:2026 |
|---|---|
| Matrícula do servidor(a):58465 | |
| Email: | |
| Cargo/Função:Agente De Serviço Gerais - CltSetor:003102 - Recursos Proprios Atenção |
|
| Especializada |
|
| N° da lei de autorização do Adiantamento:1031/2022 Data da Lei : 13/10/2022 |
|
| Valor Total da Solicitação R$:98,40 Justificativa do Adiantamento:O servidor estará se deslocando a outubro de 2026, com a finalidade de participar de um Encontro Re alinhamento dequestões relacionadas ao transporte compartilhado. |
o município de Ji-Paraná, no dia 01de gional, cuja pauta será a discussão e o |
| TERMO DE COMPROMISSO |
|
| Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas |
|
| acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2022 sobpena de sofrer as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: DDB03E78
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 464/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 464/2026 de 30/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | |
| 02.007 | SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO |
DE E |
| 02.007.15.451.0011.2.116 | MANUTENÇÃO DAS URBANAS |
VIAS |
www.diariomunicipal.com.br/arom 145