DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Ji-Paraná/RO, na data da assinatura.

Elaborado por:

(Assinado Eletronicamente)

SORAYA MAIA GRISANTE DE LUCENA Membro Equipe de Planejamento

(Assinado Eletronicamente)

HUDSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Membro Equipe de Planejamento

(Assinado Eletronicamente)

MAICON VINICIUS SENHORINHO DA CRUZ

Membro Equipe de Planejamento

ANEXO I

FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (INSUMOS, PENSOS E AFINS).

Este formulário deve ser preenchido pelos órgãos/entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços (IRP nº 005/2026), visando à consolidação da demanda paraaquisição de materiais hospitalares (insumos, pensos e afins),visando atender as demandas das Secretarias de Saúde dos Municípios consorciados ao CIMCERO, por um período estimado de 12 (doze) meses e demais órgãos/entidades interessados.

O formulário deve ser preenchido e, em seguida, cadastrado noPortal de Compras do Governo Federal2. Após a realização do cadastro, o documento deverá ser encaminhado ao CIMCERO através do e-mail institucional: [email protected] para fins de análise, controle e adoção das providências administrativas cabíveis.

1. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE INTERESSADO

Preencha os dados de identificação do seu órgão/entidade:

2. DETALHAMENTO DA DEMANDA

Por favor, informe a quantidade estimada e as especificações técnicas para cada tipo de serviço desejado.

Os Municípios deverão atentar-se aos quantitativos a serem estimados e posteriormente consolidados no Documento de Formalização da Demanda (DFD), estes deverão apresentar justificativa técnica que comprove a metodologia utilizada para a definição das estimativas informadas. A estimativa dos quantitativos deverá ser fundamentada em estudos consistentes, observando-se, sempre que possível, o histórico de consumo dos últimos 3 (três) anos, mediante a apresentação de relatórios detalhados de utilização dos materiais hospitalares, registros de distribuição e dispensação, controle de estoque, consumo das unidades de saúde, médias mensais de utilização, perfil epidemiológico da população atendida, sazonalidade das demandas, expansão ou redução dos serviços ofertados e demais informações que permitam evidenciar, de forma objetiva e justificada, a real necessidade do ente consorciado.

Na ausência de histórico suficiente, especialmente em casos de novos serviços, ampliação da rede assistencial ou inclusão de novos municípios participantes, a estimativa poderá ser fundamentada em dados projetados, parâmetros técnicos, protocolos assistenciais, capacidade instalada e demais elementos idôneos que demonstrem a adequação dos quantitativos pretendidos.

Os quantitativos informados deverão refletir a demanda efetiva do Município, de modo a atender adequadamente às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde dos entes consorciados ao CIMCERO, observando-se os princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Ressalta-se que estimativas superdimensionadas ou subdimensionadas poderão comprometer a eficiência do Registro de Preços, razão pela qual a comprovação técnica da metodologia adotada constitui requisito indispensável para a consolidação da demanda.

3. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

3.1. Cronograma de Contratação

3.2. Justificativa da Necessidade

Descreva brevemente a justificativa técnica e administrativa para a contratação destes serviços: 3.3. Memória de Cálculo

Descreva como foi calculada a estimativa de quantidades:

4. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

www.diariomunicipal.com.br/arom 173