DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 12 DEM REC E DESP SERVIÇO PRÓPRIO SAUDE
| PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||
|---|---|---|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓP |
RIAS COM SAÚDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto | ||
| RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) | R$ 1 | |
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTI | TUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RE Até o Bimes (b) |
ALIZADAS tre (%) (b/)100 |
| RECEITA DE IMPOSTOS (I) | 11.700.000,00 11.700.000,00 7.425.714,72 |
ax 63,47 |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
3.000.000,00 3.000.000,00 2.306.532,48 1.000.000,00 1.000.000,00 570.519,50 |
76,88 57,05 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 3.800.000,00 3.800.000,00 2.556.568,45 |
67,28 |
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
Retido na Fonte – IRRF 3.900.000,00 3.900.000,00 1.992.094,29 |
51,08 |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM |
58.600.000,00 58.600.000,00 41.375.845,19 25.950.000,00 25.950.000,00 18.194.495,67 |
70,61 70,11 |
| Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA |
700.000,00 700.000,00 68.088,81 4.000.00000 4.000.00000 2.731.88712 |
9,73 6830 |
Cota-Parte ICMS |
, , , 27.750.000,00 27.750.000,00 20.268.372,71 |
, 73,04 |
| Cota-Parte IPI-Exportação Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e |
200.000,00 200.000,00 113.000,88 Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 |
56,50 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNC + (II) |
IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) 70.300.000,00 70.300.000,00 48.801.559,91 |
69,42 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DOTAÇÃO |
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS E PAGAR NÃO |
M RESTOS A PROCESSADOS |
ECONÔMICA INICIAL |
ATUALIZADA (c) (g) ATÉ BIMESTRE (d) % ( d/c ) 100 ATÉ BIMESTRE () % ( e/c ) 100 ATÉ BIMESTRE (f) % ( f/c ) 100 |
|
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.448.636,32 |
x e x x 4.486.149,21 2.794.395,31 62,29 2.596.401,93 57,88 2.545.015,31 56,73 0,00 |
|
| Despesas Correntes 4.369.017,24 Despesas de Capital 79.619,08 |
4.359.817,24 2.750.914,79 63,10 2.558.398,41 58,68 2.507.011,79 57,50 0,00 126.331,97 43.480,52 34,42 38.003,52 30,08 38.003,52 30,08 0,00 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 8.904.333,56 |
8.783.420,67 7.009.939,04 79,81 6.730.159,08 76,62 6.584.783,72 74,97 0,00 |
|
| Despesas Correntes 8.748.476,32 Despesas de Capital 155.857,24 |
8.627.563,43 6.963.853,04 80,72 6.692.203,08 77,57 6.546.827,72 75,88 0,00 155.857,24 46.086,00 29,57 37.956,00 24,35 37.956,00 24,35 0,00 |
|
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 Despesas Correntes 000 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 000 000 000 000 000 |
|
, Despesas de Capital 0,00 |
, , , , , , , , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 201.696,94 Desesas Correntes 20169694 |
282.096,94 228.743,18 81,09 228.743,18 81,09 220.530,94 78,18 0,00 28209694 22874318 8109 22874318 8109 22053094 7818 000 |
|
| p ., Despesas de Capital 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 |
., ., , ., , ., , , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Despesas de Capital 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 000 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 000 000 000 000 000 |
|
, Despesas Correntes 0,00 |
, , , , , , , , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Despesas de Capital 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 13.554.666,82 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.551.666,82 10.033.077,53 74,04 9.555.304,19 70,51 9.350.329,97 69,00 0,00 |
|
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃ | O EM ASPS Despesas Emenhadas (d) Despesas Liuidadas (e) |
Despesas Pagas (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem D |
p q 10.033.077,53 9.555.304,19 isponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 |
9.350.329,97 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínim (-) Desesas Custeadas com Disonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a P |
oque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 ar Cancelados (XV) 000 000 |
0,00 000 |
| p p (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) |
g , , 10.033.077,53 9.555.304,19 |
, 9.350.329,97 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = |
0,00 7.320.233,99 (XVI (d ou e) - XVII) 2.712.843,54 2.235.070,20 |
0,00 2.030.095,98 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | 0,00 | |
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CON |
TITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo |
|
de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) |
20,56 19,58 |
|
LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de |
||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME |
CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no Exercicio atual) (h) Referência Saldo aplicado j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
Final (não ) (l) = (h - (i ou |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do d |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 emonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igu anterior) |
al ao saldo final do demonstrativo do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS | ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | ||
| EXERCÍCIO Valor Mínimo Valor aplicado em Valor aplicado além d lii íi |
Total inscrito RPNP Inscritos Indevidamente no no Valor inscrito em RP idd Lii Tl d RP Tl d RP Total de RP Diferenç lid |
a entre o valor lé d lii |
| DO EMPENHO para aplicação em ASPS (m) ASPS no exercício (n) o mte mnmo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 |
em RP no exercício (p) Exercício sem Disponibilidade Financeira conserao no mte (r) = (p - (o + q)) se < 0 então (r) = (0) ota e pagos (s) ota e a pagar (t) cancelados ou prescritos (u) apcao o total d () = (( |
am o mte e e RP cancelados + ) - u)) |
| www.diariomunicipal.com.br/arom q= (XIVd) , v |
227 q |
www.diariomunicipal.com.br/arom 227