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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 244

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

em inox para maca e travas da maca fixas ao piso, devem ser vedadas, com exceção ao guia da
maca que deverá ser vedado parcialmente de modo a não permitir o acúmulo de água. Cadeira de
Rodas: Cadeira de rodas, dobrável; para pacientes adultos; estrutura confeccionada em alumínio;
com estrutura reforçada; assento e encosto destacáveis para limpeza, confeccionados em material
resistente e impermeável; rodas com pneus de borracha. Deverá ser alojada na porta traseira
direita do veículo, fixada por um sistema de fixação seguro de alta resistência, e que permita a
fácil colocação e remoção. Medidas aproximadas quando fechada: 105 x 45 x 15 cm.
Prancha/Maca de resgate e salvamento: Deverão ser fornecidas dois sistemas de Prancha de
resgate e salvamento com as seguintes especificações: Trata-se de um sistema de estabilização,
imobilização e emergência e transporte de pacientes/vítimas que deverá seguir a descrição a
seguir: cada sistema será composto de 01 unidade de prancha longa, confeccionada de material
totalmente impermeável, plástico ou polietileno, não dobrável, lavável, na cor amarela. Deverá
aresentar cantos e bordas arredondadas com orifícios oblonos nas bordas ara assar os cintos
p , g p p
e orifícios para pega de mão. Deverá ser leve, pesando no máximo 7,5Kg. Dimensões
aproximadas: 1800 mm x 450 mm. Não conduzir eletricidade, não possuir soldas ou emendas ou
reforços metálicos. Possuir flutuação em água. Ser radio transparente (ao raio X) e impermeável.
Deverá permitir a imobilização e o transporte adequado de adultos e crianças. Deverá ter no
mínimo 30 orifícios, ou seja, orifícios nas extremidades e na parte interna, para permitir a
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mozação aequaa à cranças e autos. s uas extremaes everão possur ormato
retangular. Deverá possuir em uma das extremidades da prancha, o sistema de acoplagem dos
blocos imobilizadores de cabeça, que permita sua regulagem no momento de uso, diretamente na
prancha e sem uso de costuras ou velcro, de forma a facilitar a utilização e a higienização
adequada. O sistema deverá acompanhar 01 par de blocos para uso adulto e 01 par de blocos para
uso infantil, os blocos deverão ser confeccionados de material resistente, impermeável, lavável,
livre de tecidos, costuras ou velcros. Deverá possuir orifício central, que abranja a região
auricular. E os tamanhos deverão ser diferenciados para uso adulto e para uso infantil. Deverá
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possur orcos prpros, reamene na pranca, para o encaxe os ranes e caeça e e
queixo. Tirante da testa: 900 mm de comprimento x 30 mm de largura, confeccionado em alça de
polipropileno na cor preta com ajuste através de sistema de velcro, tendo na região central uma
almofada confeccionada em etil vinil acetato de 190 mm x 30 mm x 16 mm. Tirante do queixo:
900 mm x 30 mm de largura, confeccionado em alça de polipropileno na cor preta com ajuste
através de sistema de velcro, tendo na região central uma abertura 100 mm de comprimento para
encaixe do queixo. Estes tirantes proporcionam a imobilização da cabeça e pescoço, impedindo
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os movmenos e exo, exenso, roaço e ncnaço aera. oas as cosuras a peça so
reforçadas com no mínimo duas passadas sobrepostas tendo até em alguns pontos quatro
,
passadas, com arremate em sistema de retrocesso. As medidas podem ter variações de 5%
Deverá vir acompanhada de jogos compostos por 03 unidades (01 na cor vermelha, 01 na cor
amarela e 01 na cor preta) de cinto confeccionado em polipropileno com fecho de engate rápido
na cor preta confeccionado em náilon, nas medidas de 160 cm de comprimento, por 5 cm de
largura cada. Deverá vir acondicionada num estojo (capa) com locais adequados para
acondicionamento do material acima especificado. Parte Externa: confeccionada em tecido de
náilon 420, na cor azul (ou verde) e alças de mão de 50 mm de largura na cor azul. Cada prancha
longa acompanha três (03) cintos de segurança de náilon nas cores vermelho amarelo e verde
,
com fivelas nas cores preta em polipropileno resistente com costura em X, de comprimento 1.600
mm e largura de 50 mm; Cinto modelo aranha: confeccionado em fitas de polipropileno na
largura de 50 mm. Possui uma fita central na cor preta com comprimento máximo de 160 cm
com regulagem do comprimento através de fechos de engate rápido que estão localizados na
parte inferior da fita. Na extremidade inferior da fita central deve possuir um dispositivo
confeccionado com fita preta com comprimento máximo de 110 cm com regulagem do
comprimento (fechos de engate rápido) de forma que evita que a vítima escorregue pela prancha.
Acima deste dispositivo possui uma fita na cor preta fixada perpendicularmente a fita central
com comprimento máximo de 125 cm para prender a região do tornozelo com mecanismo de
regulagem do comprimento. Na parte intermediaria da fita central deve possuir três alças fixadas
perpendicularmente a fita central para prender na sequência: as pernas da vítima com fita na cor
vermelha com comprimento máximo de 180 cm com regulagem do comprimento, para fixação
da região do quadril na fita de cor preta com comprimento máximo de 185 cm com regulagem do
comprimento e para fixação do tórax na fita de cor amarela com comprimento máximo de 210
cm com regulagem do comprimento (engate rápido). As fitas perpendiculares devem prender o
calcanhar, pernas, quadril, e tórax possuem um mecanismo que faz com que deslizem sobre a fita

central para que sejam regulados os pontos de fixação das fitas de acordo com a altura da vítima.
Na parte superior da fita central, fixado perpendicularmente, possui uma fita na cor verde musgo
com comprimento máximo de 245 cm com regulagem do comprimento (engate rápido) para
fixação dos braços. Fixado a esta fita possui duas fitas perpendiculares na cor verde com
comprimento máximo de 130 cm com regulagem do comprimento (engate rápido) com a
finalidade de prender os ombros da vítima. O acabamento interno é feito em perfil termoplástico
de 25 mm x 0,8 mm na cor preta. Manual do usuário escrito em português. Caso o licitante não
seja o fabricante do objeto, deverá anexar documento assinado e com firma reconhecida, emitido
pelo fabricante, autorizando o licitante oferecer o produto e garantir sua entrega e garantia; (carta
de solidariedade do fabricante). DESIGN INTERNO E EXTERNO: A distribuição dos móveis e
equipamentos no salão de atendimento deverá considerar os seguintes aspectos: Design Interno:
Deve dimensionar o espaço interno da ambulância, visando posicionar, de forma acessível e
prática, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento às vítimas.
Nas áreas interiores superiores das molduras de portas devem ser colocados protetores estofados
,
para amortecer o impacto na cabeça de pacientes ou tripulação. Estes protetores devem ser
usados em outras áreas que poderão causar este tipo de acidente. Os materiais fixados na
carroceria da ambulância (armários, bancos, maca) deverão ter uma fixação reforçada de maneira
que, em caso de acidentes, os mesmos não se soltem. Paredes: As paredes internas deverão ser
revestidas de material lavável e resistente aos processos de limpeza e desinfecção comuns às
superfícies hospitalares podendo ser em compensado naval revestido com placas de PRFV
(plástico reforçado com fibra de vidro) laminadas, ou PRFV com espessura mínima de 3 mm
moldada conforme geometria do veículo ou Acrilonitrila Butadieno Estireno (ABS) com
espessura mínima de 3 mm e todos materiais devem estar em conformidade com a resolução do
Contran Resolução Nº 498, de 29 de Julho de 2014. As caixas de rodas se expostas deverão
possuir revestimento conforme descrito acima. As arestas, junções internas, pontos de oxigênio
fixados na parede do interior do salão de atendimento deverão ter um sistema de proteção, e
deverá ser evitado as formações pontiagudas, a fim de aumentar a segurança e favorecer a
limpeza. Não poderá ser utilizada massa siliconizada ou outras para os acabamentos internos,
somente será permitido o uso de adesivo selador de poliuretano monocomponente. Balaústre:

Deverá ter dois pega-mão de aço inoxidável paralelos no teto do salão de atendimento, cujo
comprimento deve corresponder a pelo menos 70% do comprimento total do teto do salão.
Ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido traseira-frente do veículo.
Confeccionado em alumínio de no mínimo 1 polegada de diâmetro, com 3 pontos de fixação no
teto, instalados sobre o eixo longitudinal do compartimento, através de parafusos e com dois
sistemas de suorte de soro deslizável devendo ossuir dois anchos cada ara frascos de soro
p , p g p .
Deve ter dois pega-mão ou balaústres verticais de aço inoxidável, sendo um junto a porta lateral
corrediça e um junto a porta traseira direita, para auxiliar no embarque. Piso: Deverá ser
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resistente a tráfego pesado, revestido com material tipo vinil ou similar em cor clara, de alta
resistência, lavável, impermeável, antiderrapante mesmo quando molhado. Sua colocação deverá
ser feita nos cantos de armários, bancos, paredes e rodapés, de maneira continuada até 10 cm de
altura destes para evitar frestas. Sem emendas ou com emendas fundidas com o próprio material,
instalado sobre piso de madeira compensado naval, com aproximadamente 15 mm de espessura,
ou sobre material de mesma resistência e durabilidade ou superior que o compensado naval.
Deverão ser fornecidas proteções em aço inoxidável nos locais de descanso das rodas da maca no
piso e nos locais onde os pés da maca raspem (para-choque e soleira da porta traseira), para
proteção de todos estes elementos. Barra guia: deverá ser instalada no piso do salão de
atendimento barra guia direcional longitudinal iniciando na parte traseira do veículo direcionando
a entrada da maca até a parte frontal de fixação; seu formado poderá ser cilíndrico ou quadrado,
sendo suas arestas vedadas a fim de evitar acúmulo de sujidades. Janelas: Com vidros
translúcidos, opacos ou jateados e corrediços em todas as 3 portas de acesso ao compartimento
traseiro, que permitam ventilação e que também possam ser fechadas por dentro, de maneira que
nãopossam ser abertaspelaparte externa. Armários: Conjunto de armáriospara aguarda de todo

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