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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 245

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

o material de emergência utilizado no veículo. Armários com prateleiras internas, laterais em
toda sua extensão em um só lado da viatura (lado esquerdo). Deverá ser confeccionado em
compensado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (fórmica
ou similar) ou Acrilonitrila Butadieno Estireno (ABS). Barra cilíndricas: deverá ser instalada
uma barra cilíndrica de inox para fixação das bombas de infusão, afixada na bancada localizada
próximo ao painel de tomada, distante 150mm do armário lateral esquerdo e a 150mm de

profundidade. O projeto dos móveis deve contemplar o seu adequado posicionamento no veículo,
visando o máximo aproveitamento de espaço, a fixação dos equipamentos e a assepsia do
veículo. As portas de todos os armários deverão ser corrediças em policarbonato, bipartidas com
sistema de travamento manual que impeça sua abertura involuntária quando o veículo estiver em
movimento. Todas as gavetas e portas devem ser dotadas de trinco externo para impedir a
abertura espontânea das mesmas durante o deslocamento do veículo. Os trincos devem ser de
fácil acionamento, possibilitando sua abertura com apenas uma mão, porém não podendo ser do
tipo ―pressione para abrir‖. As gavetas devem ter limitações de abertura, para impedir que sejam
retiradas, acidentalmente, durante sua utilização. Todas as prateleiras deverão ter batentes
frontais, até mesmo nos armários com portas, a fim de dificultar que os materiais caiam quando o
veículo estiver em movimento. Possuir compartimento para guarda dos 2 cilindros de oxigênio e
1 cilindro de ar comprimido, instalados na parte traseira do compartimento do paciente. Bancada
para acomodação dos equipamentos, inclusive barra removível para acomodação das bombas
infusoras, permitindo a fixação e o acondicionamento adequado dos equipamentos, com batente
frontal e lateral de no mínimo 50 mm e borda arredondada. Os materiais auxiliares
confeccionados em metal, tais como: pregos, dobradiças, parafusos e etc., deverão ser protegidos
com material antiferrugem. Os puxadores terão que ser embutidos ou semi-embutidos. Design
Externo: Grafismos e adesivação com números de cadastro e letras refletivas identificáveis,
conforme layout fornecido pela SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUSA) e de acordo com o
estabelecido aos VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA MÉDICA E
RESGATE Demais euiamentos e materiais a serem fornecidos com a ambulância:
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Equipamentos e materiais complementares, que deverão ser fornecidos juntamente com a
ambulância, de acordo com o descritivo técnico, a seguir: 01 (um) Extintor de Pó ABC de 6 kg
na parte frontal do salão de atendimento afixado atrás do banco do condutor, e 01 (um) Extintor
de Pó ABC de de 4kg na parte traseira do salão de atendimento, afixado próximo ao baú e
bancos. 05 Cones de segurança para trânsito, com altura entre 700 e 760 mm e base com lados de
400 (+ ou – 20) mm, em plástico, na cor laranja, com faixas refletivas de longa durabilidade, de
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de fixação seguro e que permita a fácil colocação e remoção. 01 (uma) Lanterna portátil:

Lanterna à bateria e carregador anexo ou incorporado, portátil, que permita no mínimo 08 horas
de uso com alta intensidade, corpo em termoplástico resistente a impacto, com peso máximo de
1,5 quilos, com entrada bivolt automática (110-240V), bateria recarregável. Garantias e
assistências técnicas: A garantia de veículo deverá ser total, inclusive contemplando os
acessórios e equipamentos instalados pela empresa, com cobertura pelo período mínimo de 12
(doze) meses e sem limite de quilometragem a contar da efetiva retirada do veículo do pátio de
entrea ou ente donatário ou elo eríodo revisto no manual do rorietário revalecendo o de
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maior duração de cobertura. É vedada à CONTRATADA opor qualquer restrição de assistência

técnica constantes no manual do fabricante ou em outro instrumento da fábrica, cuja participação
no certame configura plena aceitação das condições exigidas. Assistências Técnicas e de
Manutenção: No ato da contratação deverá possuir assistência técnica autorizada no estado do
Amapá, bem como apresentar relação dos prestadores da assistência técnica autorizada com
endereço completo, telefone, CEP, e-mail, etc. No período de garantia, os serviços de assistência
técnica deverão ser efetuados e o problema solucionado num prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data da solicitação/notificação oficial. Se a Contratada não puder atender dentro do
prazo estabelecido, deverá justificar e comprovar por escrito os motivos, ficando a prorrogação
por mais 10 (dez) dias úteis, condicionada à aceitação do usuário do bem (ente donatário). É
vedada a elaboração de manual de proprietário exclusivo para os veículos objeto da presente
contratação com termos distintos daqueles fornecidos aos proprietários particulares do mesmo
modelo do veículo. Os equipamentos a serem fornecidos com os veículos estarão acompanhados
de seus respectivos certificados e condições de garantia. EQUIPAMENTOS EXCLUSIVOS E
OBRIGATÓRIOS À AMBULÂNCIA TIPO ―D‖ Especificações dos equipamentos Equipamento
01 - Aspirador Portátil de Secreções, elétrico, com bateria recarregável. 01 unidade em cada
ambulância Tipo D: tipo portátil, elétrico, com bateria recarregável (bivolt automático – 100v-
240v) com durabilidade de uso superior a 45 minutos quando utilizado fora da rede elétrica. Uso
contínuo. Caixa de corpo único, construída em material resistente ao uso de agentes
desinfetantes. Frascos graduados com capacidade de 1200 ml, com válvula de segurança anti-
transbordamento e reutilizável. Possuir regulador de aspiração com vacuômetro, indicador
luminoso de carga. Vazão: 20 l/min. Faixa de vácuo: 0 a 500 mmhg. Bivolt. Deverá possuir
sistema de fixação de parede para recarga do aspirador, fonte chaveada de 19v, e bolsa de
transporte do equipamento pela equipe. Equipamento 02 - Oxímetro portátil, alimentação a pilha,

tipo medição ―Hand Held‖, Digital. 01 unidade em cada ambulância Tipo D: (Transportável)
com bateria recarregável. O equipamento deve ser adequado ao uso em transporte extra
hospitalar, ambulâncias e ambientes de remoção. Deverá possuir capa em silicone que proteja o
equipamento em caso de queda. Deve possuir visor colorido de LCD de alta resolução,
possibilidade de rotação da tela (modo horizontal ou vertical), 3 modos (Triagem, monitor e
gravação), indicar nível de SPO2, frequência Cardíaca, força de pulso, onda plestimografica e
tabela de tendências. Alarmes visuais e sonoros, ajustáveis e programáveis e tecla de

silenciamento. Deve possuir conexão USB para computadores. Software que permita armazenar,
visualizar e compartilhar eventos. Capa de proteção e suporte para superfícies planas. Deve
possuir bateria recarregável integrada ao equipamento com alimentação Bivolt automático com
autonomia mínima de 18 horas. O equipamento deve permitir ser usado mesmo quando estiver
sendo carregado na rede elétrica para uso em pacientes adultos, pediátricos e neonatais com
capacidade de monitoramento e no mínimo 100 horas de tendências. Seu peso não deve
ultrapassar 300 gramas com bateria. O Equipamento deve ser aprovado pelo INMETRO e
possuir garantia mínima de 01 ano. Equipamento 03 - Ventilador Artificial eletrônico de
Transporte neonatal/pediátrico/adulto. 01 unidade em cada ambulância Tipo D: Ciclado a volume
ou a Pressão, transportável intra/extra hospitalar e atendimento de emergência, projetado para
atender pacientes com insuficiência respiratória. Características mínimas Modalidades VCV
(Ventilação Controlada a Volume), PLV (Ventilação limitada a Pressão), SIMV (Ventilação
Mandatória Intermitente Sincronizada) e CPAP (Ventilação com Pressão Positiva nas Vias
Aéreas). Pressão controle de 1 a 75 cmH2O de 50 a 100% FiO2 de 50 a 100% Peep de 0 a 60

cmH2O Possui controle digital direto para os principais parâmetros ajustáveis a cada modalidade.

Display de cristal líquido apresentando os controles e a monitorização da ventilação. Ajuste de
parâmetros com rapidez e precisão através de botão giratório. Manômetro eletrônico para
monitorização das pressões. Botão para inspiração manual. Condição de Stand By ativada
manualmente, de forma rápida e precisa. Válvulas de segurança e anti-asfixia incorporadas no
equipamento, assim como válvulas de oxigênio, pressão e expiratória com servo-controle
eletrônico Parâmetros ajustados esecíficos referente a cada modalidade escolhida com
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possibilidade de ajustes de sensibilidade por pressão e por fluxo. Válvulas de segurança conta
asfixia e Pressão Alta. Alarme pressão limite, desconexão, bateria fraca e pressão de O2, com

interface blender com ar aspirado do ambiente para concentrações de O2 de no mínimo 50 a
100%. Alimentação 100 ou 220 Vac, com ou sem entrada de bateria externa, bateria interna
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recarregável com autonomia mínima de 4 horas. Possuir suporte para maca e suporte para parede.
Acessórios mínimos que devem acompanhar o equipamento: 01 Circuitos autolaváveis para
paciente adulto; 02 Circuitos autolaváveis para paciente pediátrico; 02 Circuitos autolaváveis
para paciente Neonatal; 01(Uma) mangueira para conexão de Rede de Oxigênio; 01 (Um)
suporte para fixação em maca para ambulância e unidades móveis de resgate e demais acessórios
para o perfeito funcionamento do equipamento. Equipamento 04 - Bomba de infusão. 03
unidades em cada ambulância Tipo D: Bomba de Infusão Duplo Canal. Características:
Equipamento, independente e de programação simples. Deverá possuir equipo dedicado com
segmento de silicone, Mecanismo peristáltico linear (tipo dedilhamento); Três modos de infusão
– Volumétrico, Dose e DERS (biblioteca de drogas) Indicado para neonatologia, pediatria e
adulto; Peso: Até 2 quilos; Dimensões: l 229 x 98 x 220 mm Alimentação: Bivolt; Frequência de
operação – 50 / 60 Hz Consumo máximo – 29 VA; Possuir completo sistema de alarmes sonoro e
visualpara oclusão, com indicação do local da oclusão, KVO,pressão no sistema, final de

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