DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
1023 Edã d J Adlt
000
000
000
000| |---| |.. - ucaço e ovens e uos
,
,
,
,
1024 Edã Eil
20658634
16692472
8519628
8519628| |.. - ucaço speca
.,
.,
.,
.,
10.2.5 - Administração Geral
313.512,71
222.547,13
95.800,00
95.800,00




| |10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS
LIUIDADAS/EMPENHADAS
EM
VALOR| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
Até
o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)

Q


SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO ( i )| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
7.820.474,59
7.079.062,95
6.980.347,02
188.773,07| |11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
7.820.474,59
7.079.062,95
6.980.347,02
188.773,07| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
| |11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00| |12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE
INDICADORES| |12.1
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.610.646,08
5.610.648,08
5.512.172,15| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00| |
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
AÃ A Ã AA AAA


| |COMPLEMENTÇO D UNIO - VT PLICDS EM
DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO
VALOR APLICADO (j)
(k)
VALOR CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)| |15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.823.202,92
5.610.648,08
5.610.648,08
81,43| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI¹¹
275.611,60
0,00
0,00
0,00| |16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)0,00
0,00
0,00
0,00| |17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO

0,00
0,00
0,00
0,00| |FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL



| |º º
VALOR
NÃO
VALOR NÃO APLICADO APÓS
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO
%
NÃO| |INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei n 14.113, de 2020 - (Máximo de 10%
de Superávit)³
APLICADO

AJUSTE

PERMITIDO

APLICADO
| |
(o)
(p)
(q)
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO
EXERCÍCIO
0,00
0,00
0,00
0,00| |º º
VALOR
NÃO


Á

VALOR
TOTAL
DE
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO| |INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei n
14.113, de 2020 - (Aplicação do
Superávit de Exercício Anterior)³
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
VALOR
DE
SUPERVIT
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)
SUPERÁVIT NÃO APLICADO
ATÉ
O
FINAL
DO
EXERCÍCIO (w)
EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO
ATUAL (x)| |19 - TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS COM SUPERÁVIT
DO FUNDEB
267.380,69
0,00
0,00
267.380,69
267..380,69| |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS
3.974.296,55
2.851.904,01
2.353.806,08
2.319.466,57| |20.1 - Educação Infantil
661.021,06
651.693,96
506.755,97
506.375,97
20.2 - Ensino Fundamental
3.250.769,89
2.141.427,36
1.795.486,94
1.761.527,43| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4 - Educação Especial
52.028,82
51.325,37
45.323,87
45.323,87| |20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0
0
0
0| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)| |21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
13.902.338,14
10.672.378,60
9.432.869,02
9.299.813,58| |21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.159.925,87
2.563.005,17
2.313.131,36
2.286.371,06| |21.1.1 - Creche
1.021.267,02
826.346,32
747.592,05
738.943,27| |21.1.2 - Pré-escola
2.138.658,85
1.734.658,85
1.565.539,31
1.547.427,79
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
10.742.412,27
8.109.373,43
7.119.737,66
7.013.442,52| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e)
2.353.806,08

| |23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
5.344..091,08
Í
| |24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x)
267.380,69

| |26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00

| |27 (-) cancelamentos do execicio de restos apagar inscritos com disponibilidade financeira de recursos de impostos vinculados ao ensino
7.279,09
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
7.423.237,37| |EXIGIDO (z)
VALOR
APLICADO
(aa)
% APLICADO (ab)| |www.diariomunicipal.com.br/arom 276

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
7.814.589,01
7.423.237,37
23,75|

www.diariomunicipal.com.br/arom 276