Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/10/2026 · pág. 5

DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

proposta e no Termo de Referência. Contratada : BALLET PEROLAS PRECIOSAS , – CPF nº *-82, Valor: R$ 2.000,00. ( Doismil reais ). Vigência** : 30 (trinta) dias. contados da data de sua assinatura. Execução na data 19/09/2026.

Abreu e Lima, 01 de outubro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Aryelli Patricia Dos Santos Código Identificador: C6B0AE6A

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 . CONTRATO Nº 159/2026. Objeto: Contratação do É O GUEDES , para a realização de uma apresentação durante as festividades do MULTICULTURAL de 2026 no município de Abreu e Lima-PE, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. Contratada : É O GUEDES , – CPF nº *-47, Valor: R$ 2.000,00. ( Dois mil reais ). Vigência** : 30 (trinta) dias. contados da data de sua assinatura. Execução na data 18/09/2026.

Publicado por: Aryelli Patricia Dos Santos Código Identificador: 8D805BF7

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 165- A /2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 . CONTRATO Nº 165- A /2026. Objeto: Contratação do RAFA 7 CORDAS , para a realização de uma apresentação durante as festividades do MULTICULTURAL de 2026 no município de Abreu e Lima-PE, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. Contratada : RAFA 7 CORDAS , – CNPJ nº *-63, Valor: R$ 3.000,00. ( Três mil reais ). Vigência** : 30 (trinta) dias. contados da data de sua assinatura. Execução na data 18/09/2026.

Abreu e Lima, 01 de outubro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Aryelli Patricia Dos Santos Código Identificador: 3329FA82

Abreu e Lima, 01 de outubro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Aryelli Patricia Dos Santos Código Identificador: 65A7CE03

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026. INEXIGIBILIDADE

Nº 029/2026 . CONTRATO Nº 161/2026. Objeto: Contratação do FIA SANTO , para a realização de uma apresentação durante as festividades do MULTICULTURAL de 2026 no município de Abreu e Lima-PE, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. Contratada : FIA SANTO , – CPF nº *-44, Valor: R$ 3.000,00. ( Três mil reais ). Vigência** : 30 (trinta) dias. contados da data de sua assinatura. Execução na data 19/09/2026.

Abreu e Lima, 01 de outubro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Aryelli Patricia Dos Santos Código Identificador: CD9BBBE0

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 . CONTRATO Nº 163/2026. Objeto: Contratação do DANDARA MC , para a realização de uma apresentação durante as festividades do MULTICULTURAL de 2026 no município de Abreu e Lima-PE, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. Contratada : DANDARA MC , – CNPJ nº *-76, Valor: R$ 2.000,00. ( Dois mil reais ). Vigência** : 30 (trinta) dias. contados da data de sua assinatura. Execução na data 18/09/2026.

Abreu e Lima, 01 de outubro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 034/2026. Processo Licitatório Nº: 061/2026. Objetivando: Contratação de empresa objetivando à: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, manutenção e suporte de solução integrada de transparência pública em nuvem, visando atender aos critérios do Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. Contratados: EMERSON L DE MORAES CONSULTORIAEM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , inscrita no CNPJ nº 17.301.662/0001-02 . Valor R$ 28.680,00.

Afogados da Ingazeira - PE, 01 de Outubro de 2026.

ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE Prefeito

Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: F3A45B4A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA PORTARIA GP CP N.º 084/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

O resultado final homologado do Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2024;

A necessidade de preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Município, em conformidade com as disposições do referido Edital e as necessidades da Administração;

O cumprimento do prazo para apresentação da documentação e aprovação em exame médico admissional dos candidatos convocados, conforme disposto nos itens 15.1.1 e 16.5 do edital;