DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195
ELETRÔNICO Nº 018/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliários, conforme EMENDA PARLAMENTAR 202628850005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: MV MOVEIS LTDA (CNPJ: 59.532.211/0001-18), nos itens: 01,02,03,04,05 e 06 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais) pelas propostas mais vantajosas para a Administração Municipal .
CLEIDE DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: DA311C9E
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais a servidora, MARIA DAS DORES DA SILVA MORAIS, matrícula 0.0001721-2, no cargo de ‗ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS‘ ‗nível único‘, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social do município de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o Artigo 4° da Lei complementar Municipal n° 3.401/2021 c/c Art. 20° da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 127/2026
Processo Licitatório 142/2026, Pregão Eletrônico 038/2026. Natureza do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, devidamente habilitada perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, para atendimento das demandas do Município de Belém de São Francisco – PE, compreendendo, a elaboração e análise de projetos, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, realização de vistorias e medições, elaboração de laudos, pareceres, memoriais, orçamentos e demais atividades técnicas compatíveis com as atribuições profissionais. Contratada: BARROS ENGENHARIA & DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJº 41.638.755/000101, com sede na RUA QUIRINO DO NASCIMENTO, 171, CENTRO, Orocó, Pernambuco. Valor Global: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).
Belém do São Francisco (PE), DATA 01/10/2026,
ASS: Maria Aparecida Sá, Secretária Municipal de Finanças/JOABE CÉSAR COSTA CAVALCANTE - BARROS ENGENHARIA & DESENVOLVIMENTO LTDA.
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 778E6DB3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO, CONTRATO: 200/2025. CONTRATADO: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 19.604.473/0001-26. Objeto: renovação contratual por mais 12 (doze) meses, vigorando até o dia 19 de setembro de 2027, tendo como objeto a contratação de empresa para registro de preço para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco e seus diversos fundos. Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2025 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 17/09/2026. Assinaturas: Maria Aparecida Sá – Secretária Municipal de Finanças/ Sandro Robério Pereira – ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI .
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: BDE78199
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM
BELO JARDIM PREV CONCEDER APOSENTADORIA
Registre-se, publique-se e se cumpra.
Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 02 de outubro de 2026.
THIAGO LEVÍ FERREIRA DE ALCÂNTARA Diretor-Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim
Publicado por: Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: 33C569C0
BELO JARDIM PREV CONCEDER APOSENTADORIA
PORTARIA Nº 061/2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais a servidora, ANTONIA AVONETE DA SILVA, matrícula 0.0001472-2, no cargo de ‗ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS‘ ‗nível único‘, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o Artigo 4° da Lei complementar Municipal n° 3.401/2021 c/c Art. 20° da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e se cumpra.
Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 02 de outubro de 2026.
THIAGO LEVÍ FERREIRA DE ALCÂNTARA Diretor-Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim
Publicado por: Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: F7D22C5D
BELO JARDIM PREV CONCEDER APOSENTADORIA
PORTARIA Nº 062/2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,
PORTARIA Nº 060/2026
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