DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO à servidora em atividade, LENI FERREIRA TORRES GALINDO, brasileira, ocupante do cargo de PROFESSSORA CLASSE III FAIXA D 187.5 H/A ‗ESPECIALIZAÇÃO‘, matrícula n° 0.0002034-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o Art. 4º, da Lei Complementar Municipal n° 3.401/2021 c/c o art. 20 da Emenda Constitucional Federal n 103/2019.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e se cumpra.

Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 02 de outubro de 2026.

Contrato Nº 0069/2026 - FMS. Processo Licitatório Nº 0017/2026. Pregão Eletrônico Nº 0010/2026. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Desc.: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à estruturação, organização e funcionamento das novas Unidades Básicas de Saúde – UBS de Encruzilhada, Cohab, Lagoa do Negro, Piabas e Freitas, no Município de Bom Jardim/PE. Contratada: UNICA SANEANTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.392.983/0001-61. Valor Contratado: R$ 29.795,65 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura 28/09/2026. Prazo de Vigência 12 (doze) meses.

Bom Jardim/PE, 28 de setembro de 2026.

SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 8AD90D60

THIAGO LEVÍ FERREIRA DE ALCÂNTARA

Diretor-Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim

Publicado por: Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: 69AAB407

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 34/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO

Distrato do Contrato nº 026/2025 – FME – Processo Licitatório nº 003/2025 – Concorrência nº 001/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim e a empresa L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.408.234/000111, celebrado em 25/05/2025, cujo objeto é a construção de Escola em Tempo Integral – Escola Municipal Maria Farias de Albuquerque, localizada no Distrito de Encruzilhada, Bom Jardim/PE, vinculada ao FNDE, com 09 (nove) salas de aula. Fundamento legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DISPENSA Nº. 12/2026

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO , CNPJ nº 06.242.368/0001-42 E L & A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 26.709.185/0001-00 .

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA N.º 176/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 56.837,70 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Setenta Centavos).

VIGÊNCIA : 30/09/2026 à 31/12/2026

Bom Jardim/PE, 28 de setembro de 2026.

DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: FB61EB15

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0068/2026 - FMS

Contrato Nº 0068/2026 - FMS. Processo Licitatório Nº 0017/2026. Pregão Eletrônico Nº 0010/2026. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Desc.: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à estruturação, organização e funcionamento das novas Unidades Básicas de Saúde – UBS de Encruzilhada, Cohab, Lagoa do Negro, Piabas e Freitas, no Município de Bom Jardim/PE. Contratada: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 60.173.263/0001-24. Valor Contratado: R$ 1.732,50 (mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura 28/09/2026. Prazo de Vigência 12 (doze) meses.

Bom Jardim/PE, 28 de setembro de 2026.

SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA.

Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM – PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0069/2026 - FMS

DATA E ASSINATURA: Brejinho – PE, 30 de setembro de 2026, AMANDA DE FÁTIMA DA COSTA ARAÚJO, Secretária de Saúde e empresa Contratada.

Publicado por: Romario Rodrigues da Silva Código Identificador: D06B7039

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 35/2026

DISPENSA Nº. 13/2026

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO , CNPJ nº 06.242.368/0001-42 E MED&FARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 41.778.326/0001-21 .

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA N.º 354/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 53.162,08 (Cinquenta e Três Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Oito Centavos).

VIGÊNCIA : 30/09/2026 à 31/12/2026

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