DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 01.146.871/0001-80

Total de Itens: 3 | Valor Total: R$ 9.683.600,00 (nove milhões, seiscentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).

Cabo de Santo Agostinho - PE, 1 de Outubro de 2026

ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO Secretário

Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: 18CCE480

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PORTARIA 19/2026

realização das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇADO , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a realização das Eleições Gerais de 2026, previstas para o dia 4 de outubro;

CONSIDERANDO a utilização de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino como locais de votação, em atendimento às solicitações da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de disponibilização dos espaços escolares para a organização, realização e posterior desmobilização da estrutura eleitoral, bem como para a limpeza e reorganização dos ambientes;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança e o adequado funcionamento das unidades escolares, bem como o retorno regular das atividades pedagógicas;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETA:

PORTARIA Nº 19/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos, nos termos da legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como Gestora e Fiscal do Contrato, conforme especificado: 1 – CONTRATO Nº CT 094/2025 FORNECEDOR: ELEVA CAPACITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EDUCACIONAL LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS À ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL GESTOR E FISCAL: FLÁVIA GALVÃO DE PAIVA – MATRÍCULA Nº 33.750

Art. 2º Compete às designadas exercer suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, bem como Instrução Normativa Nº 002 de, 22 de julho de 2025 da controladoria Geral do Município do Cabo de Santo Agostinho, zelando pela correta execução dos contratos, e observância dos princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cabo de Santo Agostinho 22 de julho de 2025

ISALTINOJOSÉ DONASCIMENTOFILHO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Alexandre de Queiroz Figueiredo Código Identificador: 11BDE4B7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 030/2026

EMENTA: Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino em razão da utilização de unidades escolares pela Justiça Eleitoral para a

Art. 1º Ficam suspensas as aulas na Rede Municipal de Ensino de Calçado, no dia 5 de outubro de 2026 (segunda-feira), em razão da utilização das unidades escolares pela Justiça Eleitoral para a realização das Eleições Gerais de 2026 e da necessidade de reorganização dos espaços.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação deverá adotar as providências necessárias para a reorganização do calendário escolar e a reposição das atividades pedagógicas, de modo a assegurar o cumprimento da carga horária e dos dias letivos legalmente exigidos.

Art. 3º As atividades administrativas das unidades escolares deverão observar as orientações da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade dos serviços.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Calçado, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO Prefeito do Município de Calçado

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: 172E7C4A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMUTANGA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Licitatório n° 009/2026 – Pregão Eletrônico n.º 006/2026. Compras. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Formalização de Ata de Registro de Preços visando Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos, conforme demanda e solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Camutanga/PE , conforme condições, exigências e características descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 193.798,27 (cento e noventa e três mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 08h30min do dia 05/10/2026 até o dia 20/10/2026 às 08h30min. Abertura da Disputa: Dia 20/10/2026 às 09:00h. Sistema eletrônico utilizado: BNC –

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