DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

MUNICIPAL DE CARNAÍBA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 - REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA – PE. COM EXCLUSIVIDADE PARA AS EMPRESAS SEDIADAS A UM RAIO DE 100 KM (CEM QUILÔMETROS) DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024.

Onde se lê: Valor total R$ 8.065,00 (oito mil e sessenta e cinco reais).

Leia-se: Valor total R$ R$ 509.866,00 (quinhentos e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais).

Mais informações na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 - Fone: (087)38541286/e-mail: [email protected], das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: D144BD9F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA N° 367/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a Servidora ELIANE FERNANDES DE MEDEIROS – PROFESSORA – Readaptação de função por 180 (CENTO E OITENTA) dias , de acordo com Parecer da Junta Médica e Setor Jurídico, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 52 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 29 de setembro de 2026 e retornando as suas funções em 27 de março de 2027.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 29.09.2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

CARNAÍBA – PE, 01 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito em, 30 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 3998763A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA ERRATA

Na publicação do dia 24/09/2026, referente LICITAÇÃO PRESENCIAL - MODALIDADE CONCORRÊNCIA 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITEM O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.

Onde se lê : Envelope nº 3: Proposta de Preços;

Leia-se: Envelope nº 3: CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, REPERTÓRIO E RELATOS DE SOLUÇÕES DE PROBLEMA DE COMUNICAÇÃO.

Onde se lê : Envelope nº 4: Documentos de Habilitação; Leia-se: Envelope nº 4: PROPOSTA DE PREÇOS.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 826DE0B6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA N° 368/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a Servidora CICERA ELISABETE DANIEL – PROFESSORA – Readaptação Em Caráter Definitivo, de acordo com Parecer da Junta Médica e Setor Jurídico, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 52 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 29 de setembro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, , e seus efeitos retroagirão a partir do dia 29.09.2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Onde se lê : O resultado do julgamento da Subcomissão Técnica será publicado no Diário Oficial e nos demais canais oficiais de publicação, ficando os licitantes devidamente convocados para a próxima sessão pública, destinada à abertura do Envelope nº 2, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2026.

Leia-se: O resultado do julgamento da Subcomissão Técnica será publicado no Diário Oficial e nos demais canais oficiais de publicação, ficando os licitantes devidamente convocados para a próxima sessão pública, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2026.

MARIA JOSÉ DA SILVA BRASSAN Secretaria Executiva de Comunicação

Gabinete do Prefeito em, 30 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: E512914A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA N° 372/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

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