DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o período de licença-prêmio concedido à Sra. MELANEA FREIRE MARTINS , Secretária Municipal de Educação, constante no art. 1º da Portaria nº 328/2026, para que onde se lê ―60 (sessenta) dias‖ , leia-se ―30 (trinta) dias‖ , permanecendo como termo inicial o dia 08 de setembro de 2026 .

Art. 2º Em razão da retificação, o período de substituição da Secretaria Municipal de Educação pela Sra. MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO , fica igualmente retificado para 30 (trinta) dias .

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/10/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 30/12/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/10/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 30 de setembro de 2026.

Art. 3º O ônus financeiro da substituição previsto no art. 3º da Portaria nº 328/2026 fica limitado ao período de 30 (trinta) dias , correspondente ao efetivo exercício da substituição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: D58D9753

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 364/2026

Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: D3FD4022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA N° 373/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

º Art.1 - Encerrar o período de Licença Sem Vencimentos do servidor efetivo, concedida em 04 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 332/2024.

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): SUZANA PEREIRA DE CARVALHO – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 3º decênio, nos períodos de 30/03/1995 a 30/03/2025, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/10/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 31/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/10/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Art. 2º - CONCEDER a reassunção de função do Servidor Efetivo – DIEGO DE SOUZA SILVA – Matrícula nº 60097030 – Cargo: AUXILIAR DA ADMINISTRAÇÃO, a partir do dia 05.10.2026.

Art. 3° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 05.10.2026, revogando-se as disposições em contrário e efetuando-se anotação na sua ficha funcional.

Gabinete do Prefeito em, 30 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: EA03021C

Art. 4° - Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 01 de outubro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: BFEB241B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 363/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 365/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): FELIPE VERAS CANTO – ODONTOLOGO – o gozo de Licença Prêmio por Cento e Cinquenta (150) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 17/02/2014 a 17/02/2024, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/10/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 28/02/2027.

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA DE LIMA – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Noventa (90) dias, referente ao 2º decênio, nos períodos de 18/01/2006 a 18/01/2026, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/10/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

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