DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 30 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: C11D77BD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 366/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): JOSE BARBOSA FILHO – VIGIA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 3º decênio, nos períodos de 08/05/1995 a 08/05/2025, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/10/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 31/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/10/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: EA15F808

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 371/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando a data da Concessão da APOSENTADORIA pelo REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) do Senhor: EDMILSON PEREIRA DA SILVA, fixada em 13/08/2026;

RESOLVE :

º Art.1 - Conceder o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE - ao servidor: EDMILSON PEREIRA DA SILVA – Auxiliar da Administração, Matrícula nº 50034095, CPF nº 247.705.314-00, a partir da data de sua Aposentadoria em 13/08/2026 , junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de acordo com a Lei nº 637/2003.

Art. 2º - Determinar a sua exclusão da folha de Pagamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 13/08/2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

Gabinete do Prefeito em, 30 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: B71C011C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 370/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando a data da Concessão da APOSENTADORIA pelo REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) do Senhor: OTACILIO PEREIRA DA SILVA, fixada em 29/11/2024;

RESOLVE :

º Art.1 - Conceder o Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ao servidor: OTACILIO PEREIRA DA SILVA – Auxiliar da Administração, Matrícula nº 9333895, CPF nº 024.824.184-29, a partir da data de sua Aposentadoria em 29/11/2024 , junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de acordo com a Lei nº 637/2003.

Art. 2º - Determinar a sua exclusão da folha de Pagamento da Secretaria de Infra- Estrutura e Serviços Públicos (Sec. De Obras) da Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 29/11/2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 01 de outubro de 2026.

-Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 0C578A4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 374/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 335/2026, que concedeu a(o) Servidor(a): MELANEA FREIRE MARTINS – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Sessenta (60) dias, referente ao 2º decênio, nos períodos de 29/03/1995 a 29/03/2015, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 08/09/2026.

Art. 2° - Ao mesmo tempo, fazer uma RETIFICAÇÃO AO PERÍODO CONCEDIDO , ao invés de (60) dias, será somente TRINTA (30) dias, referente ao 2º decênio, nos períodos de 29/03/1995 a 29/03/2015, permanecendo como termo inicial ao dia 08/09/2026; retornando as suas funções em 09/10/2026.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 08/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 01 de outubro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

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