DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES. Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: 396E963D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 CONTRATO Nº 232/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DESTINADOS AOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.102.545/0001-98. CONTRATADA: a empresa AUTO POSTO ALVARES E DUTRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.917.716/0001-44. Valor total : R$ 535.298,38 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da lei 14.133/2021.

Escada/PE, 01 de setembro de 2026.

GERLANE ALVES NOGUEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: A0B3758C

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ALVENARIA, PINTURA, REVESTIMENTOS, ESTERUTURAL (FERRO/AÇO), HIDRÁULICO, COBERTURA, CARPINTARIA E FERRAMENTAS/EPIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: SWB DE ARRUDA EIRELI , CNPJ nº 23.070.786/0001-19. ACRÉSCIMO: Será acrescido do contrato supra citado, o percentual de 22,64% (vinte e dois vírgula sessenta e quatro por cento), perfazendo o valor total de R$ 65.573,55 (sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme justificativa da secretaria competente.

Escada/PE, 09 de setembo de 2026.

MARIA APARECIDA A. SANTOS

Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 59EB6B96

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 CONTRATO Nº 233/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DESTINADOS AOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: a empresa AUTO POSTO ALVARES E DUTRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.917.716/0001-44. Valor total : R$ 1.313.972,15 (hum milhão, trezentos e treze mil, novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da lei 14.133/2021.

Escada/PE, 01 de setembro de 2026.

MARIA APARECIDA A. SANTOS

Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 6D411AC5

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 CONTRATO Nº 249/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 08 (OITO) ESCOLAS DOS ENGENHOS DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: a empresa SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.020.437/0001-76. Valor total : R$ 785.677,07 (setecentos

e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e sete centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por motivo relevante, desde que devidamente justificados e aceitos pelo contratante.

Escada/PE, 24 de setembro de 2026.

MARIA APARECIDA A. SANTOS

Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 200B7261

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: ELETROSUL LTDA ME , CNPJ nº 28.037.094/0001-92. ACRÉSCIMO: Será

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