Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/10/2026 · pág. 39

DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14° Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do Contrato n° 013/2019. Consistem nas SUPRESSÕES E SUPLEMENTAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, no Projeto Básico, dos serviços de Construção de Creche Proinfância, relativas ao Contrato. ALT‘S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP – ME. Marcos Gomes do Amaral – Prefeito.

Chã de Alegria, 15 de Abril de 2026.

EDUARDO JORGE ALVES GONÇALVES Controle Interno

Publicado por: Eduardo Jorge Alves Gonçalves Código Identificador: BF85DCD0

no Município Correntes – PE, Termo de Compromisso nº 978043/2025/FNDE/CAIXA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.958.120,26 (dois milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais e vinte e seis centavos): MASO BATISTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (11.385.547/0001-79) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.958.120,26 (dois milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais e vinte e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Correntes/PE, 01/10/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORRENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche de Educação Infantil – Projeto Proinfância do FNDE -Tipo 2, no Município Correntes – PE, Termo de Compromisso nº 978043/2025/FNDE/CAIXA.

Correntes/PE, 01/10/2026.

ELISSANDRA FERREIRA DA GAMA MACHADO Condutor de Processos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

Correntes/PE, 01/10/2026.

ELISSANDRA FERREIRA DA GAMA MACHADO Condutor de Processos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

ALEXSANDRO DA SILVA LIMA Autoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

Extrato do Contrato nº. 082/2026 , Contratada: MASO BATISTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.385.547/0001-79 com valor global de R$ 2.958.120,26 (dois milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais e vinte e seis centavos).

Vigência: de 25/09/2026 a 25/03/2028.

Correntes/PE, 01/10/2026.

ALEXSANDRO DA SILVA LIMA Autoridade Competente

Publicado por: Luiz Carlos de Oliveira Código Identificador: 6E696AB6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 0020/2026. FMS. Pregão Eletrônico Nº 00016/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00016/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENTER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA–PE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENTER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA–PE. Itens 1, 2, 3, 4, 5: Laudenor Borba de Carvalho Comercio de Gases Medicinais, pelo valor de R$95.520,70.

Custodia, 25/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche de Educação Infantil – Projeto Proinfância do FNDE -Tipo 2,