DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

ATENDER À DEMANDA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA , inscrito no CNPJ sob o nº 10.291.311/0001-00. CONTRATADA: a empresa INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA , inscrito no CNPJ sob o nº 13.296.018/0001-24. DO PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (DOZE) meses, contados a partir do dia 19 de setembro de 2025, encerrando-se no dia 18 de setembro de 2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Escada/PE, 18 de setembro de 2025.

NARA PATRÍCIA P. L. BARROS Secretária de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Giovanna Letícia Salustiano da Silva Código Identificador: C2E4E5A6

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO Nº 245/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: CANTOR DAYVSON SOUZA, ATRAVÉS DO SR. DAYVON LUIZ DE SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 2026, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: Sr. DAYVSON LUIZ DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 113.316.254-16. Valor total : R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.

Escada/PE, 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026 – PL Nº 102/2026 ERRATA

O Município de Escada - PE , no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA ao Edital em relação a edição do VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL, constantes nos avisos de licitação, no edital e seus anexos. Onde se lê: ― VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 10.403.133,39‖

Leia-se: ―VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 10.403.195,79‖ :

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 05AF846E

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 CONTRATO Nº 231/2026.

Escada-PE, 01 de Outubro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: 4BD6BC0B

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ALVENARIA, PINTURA, REVESTIMENTOS, ESTERUTURAL (FERRO/AÇO), HIDRÁULICO, COBERTURA, CARPINTARIA E FERRAMENTAS/EPIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: SWB DE ARRUDA EIRELI , CNPJ nº 23.070.786/0001-19. ACRÉSCIMO: Será acrescido do contrato supra citado, o percentual de 20,32% (vinte vírgula trinta e dois por cento), perfazendo o valor total de R$ 169.808,82 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme justificativa da secretaria competente.

Escada/PE, 09 de setembo de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 595FD0B6

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DESTINADOS AOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa AUTO POSTO ALVARES E DUTRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.917.716/0001-44. Valor total : R$ 962.115,81 (novecentos e sessenta e dois mil, cento e quinze reais e oitenta e um centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da lei 14.133/2021.

Escada/PE, 01 de setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 29AAF6F3

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2024.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA FORNECIMENTO DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS LOCALIZADORES/RASTREADORES PARA MONITORAMENTO, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE

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