DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB PRÓPRIO PARA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESCADA. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ESCADA , inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: QUALYSAT TECNOLOGIA, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 04.269.008/0001-09 . PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, contados a partir do dia 01 de outubro de 2026, encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2026 . As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Escada/PE, 14 de setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 83B087AA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 057/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2025.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, INCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA , CNPJ nº 22.475.546/0001-31. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, iniciando-se no dia 12 de setembro de 2026, encerrando-se no dia 10 de dezembro de 2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Escada/PE, 09 de setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: B3E97E60

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE EXU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 478/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS E SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU/PE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE, Contratado: LUMAGE & CONSTRUCAO LTDA – ME, CNPJ: 08.637.028/0001-46, Valor: R$ 569.741,54 (Quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, Data de assinatura: 30/09/2026.

ALCIMAR DA SILVA SOUZA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Exu-PE

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: DBDDDA13

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE RESULTADO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – Abertura realizada em 30/09/2026 às 09:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS E SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU/PE . Licitante Vencedor: LUMAGE & CONSTRUCAO LTDA – ME, CNPJ: 08.637.028/0001-46, End.: Rua Coronel Manoel Aires, 189 – Centro – Exu-PE. Maiores informações com o Setor de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Exu-PE, localizado na Rua Eufrásio Alencar, nº 13 – Centro – Exu – PE. Exu (PE), 30 de setembro de 2026.

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: E185A4FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Exu-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico do Município, resolve: ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Número da modalidade: 015/2026, Data da Adjudicação: 30/09/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS E SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU/PE. Licitantes Vencedores: LUMAGE & CONSTRUCAO LTDA – ME, CNPJ: 08.637.028/0001-46, End.: Rua Coronel Manoel Aires, 189 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 569.741,54 (Quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). ExuPE, em 30 de setembro de 2026.

ALCIMAR DA SILVA SOUZA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Exu

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: F7221624

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