DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS E SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU/PE , de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: LUMAGE & CONSTRUCAO LTDA – ME, CNPJ: 08.637.028/0001-46, End.: Rua Coronel Manoel Aires, 189 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 569.741,54 (Quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Exu (PE), 30 de setembro de 2026.

ALCIMAR DA SILVA SOUZA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Exu

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: FC38F3E8

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito Municipal de Exu - Pernambuco , no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados, eventuais titulares de domínio, confrontantes não identificados, ou não encontrados, ou que se recusaram ao recebimento da notificação via postal e , especialmente a, Rosângela Saraiva Bacurau Gomes, Ursulina de Andrade Almeida, --- Ventura de Oliveira, Imobiliária Rocha Ltda.,e Veramundo Ventura de Fátima e Ministério da Agricultura que tramita perante o Município, procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social, procedimento nº 01/2024 que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal no local denominado de Gonzação

PROJETO: ROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRF GONZAGÃO MUNICÍPIO: EXU - PE MATRÍCULA(S): ÁREA (m²): 198.192,00 PERÍMETRO (m): 2.778,81 Inicia-se a descrição do vértice 1 com coordenada (E: 419892.182 N: 9168041.117), com uma distância de 25.97 m confrontando com MINISTÉRIO DA AGRICULTURA com azimute de 292º19'20.64'' até o vértice 2 com coordenada (E: 419868.154 N: 9168050.983), com uma distância de 8.08 m confrontando com BR - 122 com azimute de 23º34'37.56'' até o vértice 3 com coordenada (E: 419871.385 N: 9168058.386), com uma distância de 6.21 m confrontando com BR - 122 com azimute de 23º37'54.84'' até o vértice 4 com coordenada (E: 419873.873 N: 9168064.073), com uma distância de 5.22 m confrontando com BR - 122 com azimute de 21º45'52.20'' até o vértice 5 com coordenada (E: 419875.809 N: 9168068.921), com uma distância de 7.20 m confrontando com BR - 122 com azimute de 23º16'13.80'' até o vértice 6 com coordenada (E: 419878.652 N: 9168075.532), com uma distância de 9.44 m confrontando com BR - 122 com azimute de 24º13'17.40'' até o vértice 7 com coordenada (E: 419882.524 N: 9168084.138), com uma distância de 6.75 m confrontando com BR - 122 com azimute de 22º44'29.04'' até o vértice 8 com coordenada (E: 419885.134 N: 9168090.365), com uma distância de 6.82 m confrontando com BR - 122 com azimute de 23º9'10.08'' até o vértice 9 com coordenada (E: 419887.817 N: 9168096.640), com uma distância de 9.02 m confrontando com BR - 122 com azimute de 23º0'13.68'' até o vértice 10 com coordenada (E:

419891.341 N: 9168104.940), com uma distância de 3.59 m confrontando com BR - 122 com azimute de 110º26'3.48'' até o vértice 11 com coordenada (E: 419894.709 N: 9168103.685), com uma distância de 7.02 m confrontando com BR - 122 com azimute de 21º39'47.16'' até o vértice 12 com coordenada (E: 419897.301 N: 9168110.212), com uma distância de 13.20 m confrontando com BR - 122 com azimute de 23º1'47.28'' até o vértice 13 com coordenada (E: 419902.467 N: 9168122.364), com uma distância de 6.91 m confrontando com BR - 122 com azimute de 56º58'57.00'' até o vértice 14 com coordenada (E: 419908.258 N: 9168126.127), com uma distância de 10.54 m confrontando com BR - 122 com azimute de 19º11'35.16'' até o vértice 15 com coordenada (E: 419911.724 N: 9168136.083), com uma distância de 5.46 m confrontando com BR - 122 com azimute de 17º49'16.32'' até o vértice 16 com coordenada (E: 419913.393 N: 9168141.277), com uma distância de 3.63 m confrontando com BR - 122 com azimute de 291º15'55.44'' até o vértice 17 com coordenada (E: 419910.007 N: 9168142.595), com uma distância de 6.99 m confrontando com BR - 122 com azimute de 20º28'57.36'' até o vértice 18 com coordenada (E: 419912.454 N: 9168149.146), com uma distância de 6.88 m confrontando com BR - 122 com azimute de 19º39'32.76'' até o vértice 19 com coordenada (E: 419914.770 N: 9168155.630), com uma distância de 8.55 m confrontando com BR - 122 com azimute de 20º57'2.52'' até o vértice 20 com coordenada (E: 419917.826 N: 9168163.613), com uma distância de 15.94 m confrontando com BR - 122 com azimute de 20º21'48.60'' até o vértice 21 com coordenada (E: 419923.375 N: 9168178.561), com uma distância de 46.92 m confrontando com BR - 122 com azimute de 20º19'20.28'' até o vértice 22 com coordenada (E: 419939.668 N: 9168222.556), com uma distância de 14.74 m confrontando com BR - 122 com azimute de 22º59'51.00'' até o vértice 23 com coordenada (E: 419945.426 N: 9168236.120), com uma distância de 7.74 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 21º47'6.36'' até o vértice 24 com coordenada (E: 419948.299 N: 9168243.311), com uma distância de 12.88 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 22º2'53.88'' até o vértice 25 com coordenada (E: 419953.136 N: 9168255.252), com uma distância de 26.54 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 20º21'43.56'' até o vértice 26 com coordenada (E: 419962.372 N: 9168280.138), com uma distância de 9.05 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 37º0'58.68'' até o vértice 27 com coordenada (E: 419967.820 N: 9168287.364), com uma distância de 25.45 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 21º46'11.64'' até o vértice 28 com coordenada (E: 419977.259 N: 9168310.998), com uma distância de 3.95 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 21º35'47.76'' até o vértice 29 com coordenada (E: 419978.711 N: 9168314.666), com uma distância de 6.51 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 20º53'29.76'' até o vértice 30 com coordenada (E: 419981.032 N: 9168320.747), com uma distância de 8.53 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 21º42'0.00'' até o vértice 31 com coordenada (E: 419984.186 N: 9168328.674), com uma distância de 6.35 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 21º29'29.40'' até o vértice 32 com coordenada (E: 419986.514 N: 9168334.586), com uma distância de 6.89 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 20º5'45.96'' até o vértice 33 com coordenada (E: 419988.880 N: 9168341.053), com uma distância de 10.49 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 24º13'51.24'' até o vértice 34 com coordenada (E: 419993.184 N: 9168350.615), com uma distância de 22.92 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 23º17'37.32'' até o vértice 35 com coordenada (E: 420002.247 N: 9168371.667), com uma distância de 0.46 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 292º52'25.32'' até o vértice 36 com coordenada (E: 420001.828 N: 9168371.844), com uma distância de 4.01 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 23º48'32.76'' até o vértice 37 com coordenada (E: 420003.446 N: 9168375.512), com uma distância de 7.71 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 25º50'49.20'' até o vértice 38 com coordenada (E: 420006.808 N: 9168382.453), com uma distância de 24.17 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 25º40'17.76'' até o vértice 39 com coordenada (E: 420017.278 N: 9168404.235), com uma distância de 9.88 m confrontando com RUA APRÍGIO LOPES com azimute de 14º5'36.60'' até o vértice 40 com coordenada (E: 420019.683 N: 9168413.815), com uma distância de

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