DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195
termos do artigo 170 Inciso I e do Parágrafo único do Art. 162, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 04/09/2026 a 11/09/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3484/2026–SAD O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Secretaria Municipal de Administração, em 17 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: C0FF1C77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3481/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
CONCEDER a IVANILDO GOMES LINS FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 49578, lotado(a) na Secretaria de Educação, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Ícaro Davi Feitosa Lins - 17/07/2025; Clara Heloisa Feitosa Lins - 17/03/2021, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) servidor(a) LETICIA MACENA DA SILVA, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 48138 , lotado na Secretaria de Educação, Licença para Casamento , no período de (08) oito dias , conforme Certidão de Casamento 075796 01 55 2026 2 00063 273 0019275 53, do Cartório de Registro Civil de Garanhuns-PE , de acordo com o que dispõe os termos do artigo 170 Inciso I e do Parágrafo único do Art. 162, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 11/09/2026 a 18/09/2026.
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 17 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: A361FC96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3482/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) servidor(a) NATHALIA SIQUEIRA HOLANDA, titular do cargo de Auxiliar de Sáude Bucal, Matrícula nº 96973 , lotado na Secretaria de Saúde, Licença para Casamento , no período de (08) oito dias , conforme Certidão de Casamento 075796 01 55 2026 2 00063 265 0019267 71, do Cartório de Registro Civil de Garanhuns-PE , de acordo com o que dispõe os termos do artigo 170 Inciso I e do Parágrafo único do Art. 162, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 04/09/2026 a 11/09/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 17 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 194FD2C5
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: CB9827EF
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº049/2025
PROCESSO: Nº 061/2025 CONTRATO: nº 049/2025
2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Glória do Goitá/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA/LOCADORA: Eunice Maria de Barros, CPF nº 389.570.954-00.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da destinação de uso do imóvel objeto do Contrato de Locação nº 049/2025, originalmente destinado ao funcionamento de Unidade Básica de Saúde – UBS, passando a ser utilizado para o funcionamento da Clínica de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Glória do Goitá/PE , destinada à prestação de serviços públicos de saúde mental à população.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e plenamente vigentes todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e alterações posteriores, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Glória do Goitá/PE, 28 de setembro de 2026.
SIMONE CHAVES LIMA FERREIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: George Torres Pires Filho Código Identificador: 01058E8A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 00021/2026 PMGG
Glória do Goitá - PE, 28 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº DV 00021/2026
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