DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, que objetiva: contração de empresa especializada Prestação de serviço de engenharia de pesca para consultoria aquícola, fomento e ordenamento de recursos pesqueiros e hídrico no município de Glória do Goitá, com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

EMPRESA: E J DA S OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 49.058.734/0001-10 Item(s): 1

Valor: 61.718,40(sessenta e um mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos)

Publique-se e cumpra-se.

EVANDRO GOMES DE BRITO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas

Publicado por: Lucila Tarcísia do Nascimento Santos Código Identificador: D5BF0E3C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

A Secretaria Municipal de Esportes de Goiana/PE, em conformidade com as regras do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e do respectivo Parecer Técnico de Análise e Habilitação, torna público o resultado da análise documental dos interessados para o credenciamento de prestação de serviços de arbitragem e apoio em competições esportivas amadoras:

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Goiana/PE.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 7CF57EDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021, FIRMADO EM 09 DE JULHO DE 2026.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2021 – Dispensa de Licitação nº 021/2021 – Processo Licitatório nº 081/2021. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 55, inciso III, art. 57, §§ 1º e 2º.

LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS /FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 12.003.354/0001-79, neste ato representada pela Secretária Sra. Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira.

LOCADOR: MANUEL DANTAS DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº *.019.794-.

Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO por mais 12 (doze) meses e o REAJUSTE pelo índice IGP-M(FGV) de 3,161370%, o qual tem como objeto a locação do imóvel localizado à Rua 15 de Novembro, n° 285, Centro, CEP: 55900-000, Goiana/PE, onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social — CRAS II (antigo prédio do programa Criança Feliz).

Valor Total Contratual: R$ 21.975,48 (vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, tendo por início o dia 09/07/2026 e prazo final em 08/07/2027.

Dotação Orçamentária: 08 244 0014 2043 0000 — Manutenção da Proteção Social Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Outras Despesas Correntes Ficha: 332

Goiana - PE, 01 de outubro de 2026.

ANA CRISTINA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Sulamita Francisca da Silva Bomfim Código Identificador: BBD7BEAE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA

RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES HABILITADOS:

• 01. JAILTON DE OLIVEIRA ANDRADE

• FUNÇÃO: Árbitro (Futsal)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 330, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO N° 330, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

• SITUAÇÃO: HABILITADO

• 02. LEANDRO ELIAS DA SILVA

• FUNÇÃO: Árbitro (Futsal)

Transfere, excepcionalmente, o feriado municipal do dia 04 de outubro de 2026, dedicado a São Francisco de Assis, para o dia 05 de outubro de 2026, e dá outras providências

• SITUAÇÃO: HABILITADO

• 03. DARLLAN CHRISTOPHER DOS SANTOS PEREIRA

• FUNÇÃO: Anotador (Futsal)

• SITUAÇÃO: HABILITADO

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede da Secretaria Municipal de Esportes.

Goiana - PE, 28 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA Secretário de Esportes Portaria nº 830/2026

DOUGLAS FERREIRA SOARES Gerente de Esportes Portaria nº 274/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pelo Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o dia 04 de outubro é feriado municipal em homenagem a São Francisco de Assis, padroeiro da comunidade do Município;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir, excepcionalmente, a observância do referido feriado para a segundafeira, dia 05 de outubro de 2026; DECRETA:

Art. 1º Fica transferida, excepcionalmente, a observância do feriado municipal de 04 de outubro de 2026, Dia de São Francisco de Assis, para o dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira).

Art. 2º O disposto neste Decreto aplica-se aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, ressalvados os

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