DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

serviços públicos essenciais e aqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.

Art. 3º Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente, cabendo aos respectivos órgãos responsáveis estabelecer escala de funcionamento e atendimento, quando necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Municipal João Pedro Evangelista Gabinete da Prefeita, 01 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita Constitucional

Publicado por: Claudener Cordeiro de Lima Código Identificador: 57FF95DA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, e o reajuste, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), proporcional a aproximadamente 5,691330% do valor total do Contrato nº 310/2025, referente à AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DIDÁTICA PEDAGÓGICA PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ORIENTADOS PELAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB E PELAS HABILIDADES DEFINIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, CONTEMPLANDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PLATAFORMA DE RESULTADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU/PE, iniciando seus efeitos entre 29/08/2026 e 28/08/2027. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU. CONTRATADA: EDUCATIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.941.495/000154. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.045.967,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0302; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030200; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.003; DESPESA ORÇAMENTARIA: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: D6E6D2C0

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 232/2024 - FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 232/2024, com o intuito de dar continuidade à objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSUPE, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS SOB O REGIME DE COMODATO, GARRAFAS DE 500ML E COPOS DE 200ML. Iniciando seus efeitos entre 20/07/2026 e 19/07/2027. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO – DECONUR. CONTRATADA: A & J COMÉRCIO DE GÁS, inscrita no CNPJ Nº

08.765.516/0001-39. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.137,80 (três mil, cento e trinta e sete reais, e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0403; Unidade Orçamentária: 020300; Ação Governamental: 2.027; Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de julho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 0BD2E0CE

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2024 - FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, e o reajuste, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), proporcional a aproximadamente 4,369970% do valor total do Contrato nº 391/2022 , com o intuito de dar continuidade à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES, TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. Iniciando seus efeitos em 27/08/2026 a 26/08/2027. CONTRATANTE: Gabinete do Vice-Prefeito. CONTRATADA: A2K LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 33.355.869/0001-08. VALOR DO ADITIVO: R$ 96.941,52 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e um reais, e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202; Unidade Orçamentária: 020200; Ação Governamental: 2.035; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 07722ECE

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 423/2023 - CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 423/2023, referente à LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E POLICROMÁTICAS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Iniciando seus efeitos em 01/08/2026 a 31/07/2027. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: INFORPRINT MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº 35.529.023/0001-72. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.838,80 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0219; Unidade Orçamentária: 021901; Ação Governamental: 2.064; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de julho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 62A0B900

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 470/2023 - FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 70