DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 470/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA REALIZAÇÃO DE VENDAS DE FORMA CONSIGNADA AOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU. Iniciando seus efeitos em 24/08/2026 a 23/08/2027. CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas. CONTRATADA: SEBASTIÃO GADELHA DE ALBUQUERQUE FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.629.649/0001-20. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 6653579F

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 8° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 377/2021 - FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento as alterações da gestão e da fiscalização contratuais, e o acréscimo, proporcional a 25% do valor total do Contrato nº 377/2021, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II A E II B (ORGÂNICOS, ENTULHOS, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ENTRE OUTROS), GERADOS PELO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU. CONTRATADA: CTR PE – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A., inscrita no CNPJ nº 07.534.580/0001-46. VALOR DO ADITIVO: R$ 762.070,56 (setecentos e sessenta e dois mil e setenta reais, e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0213; Unidade Orçamentária: 021302; Ação Governamental: 2.072; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de julho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 8960AB46

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGUARACY

Classe ―N‖, 150 H/A, sob a matrícula n° 113-1, lotada na Creche Municipal José Torres Lopes, vinculada à Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Art. 34, caput, e §§ 1º, 2º, Inciso I e 3º Inciso I, da Lei Municipal nº 245/2005 (redação dada pela LC nº 011/2020, do Município de Iguaracy-PE), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçăo, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO Prefeito

MAYARA SILVA ARAÚJO Gerente do FUNPREVI

Publicado por: Gladstone Ramos da Silva Junior Código Identificador: F40A24D5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 441/2026

Contrato nº 441/2026. Processo n° 142/2026. Inexigibilidade nº 054/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação da atração artística: ORQUESTRA DE FREVO FREVART, conforme programação do Projeto de Andada na Vila, em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE. Contratada: JONATAS SANTIAGO DE LIMA . CNPJ: 34.586.953/0001-03 . Vigência: 18/09/2026 à 17/10/2026. Valor total: R$ 4.000,00.

Ipojuca (PE), 18 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 0E3503A2

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 443/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 569/2026–GAB_APOSENTA_MARCIA FERNANDA

PORTARIA N° 569/2026

O Prefeito do Município de Iguaracy, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal nº 245, de 22 de novembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de lguaracy e dispõe sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.° 008/2026 ,

RESOLVE:

Contrato nº 443/2026. Processo n° 142/2026. Inexigibilidade nº 054/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação da atração artística: JANE ARAÚJO, para a realização de apresentação na 11° EDIÇÃO AGRO IPOJUCA – 2026, em Zé Pojuca, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. Contratada: JANICLEA MARIA DE ARAÚJO . CNPJ: 46.855.891/0001-69. Vigência: 18/09/2026 à 16/11/2026. Valor total: R$ 4.500,00.

Ipojuca (PE), 18 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 32AC6BBE

Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras de Transição de Professor, com integralidade nos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal MÁRCIA FERNANDA FERREIRA ASEVÊDO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.908.576-SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°: 020.978.764-39, exercendo o cargo de Professora EFI, Nível III,

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 444/2026

Contrato nº 444/2026. Processo n° 142/2026. Inexigibilidade nº 054/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação da atração artística:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 71