DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195
FAMÍLIA DEGRADÊ, para a realização de apresentações na Abertura de Verão – 2026. Contratada: JOALDY CAITANO SOARES . CPF: XXX.817.51X-XX. Vigência: 18/09/2026 à 16/11/2026. Valor total: R$ 4.500,00.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, em 01 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Ipojuca (PE), 18 de setembro de 2026.
AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura
Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 64C9F8F0
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 094/2026-OBRAS LITERÁRIAS INFANTÍS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 222/2026 INEXIGIBILIDADE 094/2026
HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo/Licitatório nº 222/2026, Inexigibilidade nº 094/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de exemplares físicos de obras literárias infantis, para estudantes da educação infantil (Creche) e do 1º ao 5º ano ensino fundamental. A contratação será efetivada com a empresa INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, CNPJ nº 09.059.019/0001-88, no valor total de R$ 4.794.589,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021. Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO a emissão de empenho referente aos recursos que farão face às despesas da contratação.
JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS -Presidente-
Publicado por: Dicla Poliana Ferreira Barbosa Código Identificador: 746B298B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 400/2026
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A). CELIA TENORIO DE LIMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 017/2025, que regulamenta a concessão de Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais de Itaíba, estabelecendo critérios administrativos para a liberação dos afastamentos;
CONSIDERANDO, em especial, o art. 2º, inciso I, do referido Decreto, que fixa o limite mensal de concessões de Licença-Prêmio aos servidores da Secretaria Municipal de Educação que impliquem em ônus com substituições;
CONSIDERANDO, por fim, a observância da ordem cronológica dos requerimentos apresentados pela Secretaria Municipal de Educação, bem como a análise da conveniência e oportunidade administrativa, a fim de não comprometer a continuidade dos serviços públicos;
IPOJUCA, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
DEOCÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO
Secretário de Educação Matricula 1328/3
Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: 36BA8B22
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA PORTARIA Nº 44/2026
PORTARIA Nº 044/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade da organização administrativa, bem como determinar os meses de férias dos servidores deste Poder Legislativo.
R E S O L V E
Art. 1º - Resolve conceder férias ao Servidor Ademir de Sousa Alves, nomeado em caráter efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CE – 01, Matrícula nº 7019-1, no período de 01 de outubro a 01 de novembro do corrente ano.
Art. 2º - A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder a CELIA TENORIO DE LIMA, matrícula nº 965, ocupante do cargo de provimento efetivo Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o gozo de Licença-Prêmio.
Parágrafo Único – A Licença-Prêmio ora concedida terá duração de 01 (um) mês.
Art. 2º O gozo da referida Licença-Prêmio terá início em 01 de outubro de 2026 e término em 01 de novembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 30 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: EEDB1905
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 401/2026
CONCEDE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
O Secretário de Administração do Município de Itaíba-PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 323/2007, especialmente em seu art. 4º;
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