Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/10/2026 · pág. 118

DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

O Prefeito em Exercício do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve nomear para o cargo de DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO URBANA, Símbolo CC-2, THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS, Inscrito no CPF/MF sob nº 079.609.784-52, a partir de 01 de setembro de 2026.

Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 14 de setembro de 2026.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO Prefeito em Exercício do Município de Olinda

Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: CF7A79A6

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 627/2026

O Prefeito em Exercício do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve designar o servidor ALEXANDRE MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 74657-6/1, com o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA , Símbolo CC-SE , para responder pelo cargo interinamente de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, CULTURA, TURISMO , Símbolo CC-S, em substituição ao titular MARÍLIA ALVES BANHOLZER, matrícula nº 70058-8/4, em gozo de férias durante no período de 19/08/2026 a 17/09/2026.

Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 15 de setembro de 2026.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO

Prefeito em Exercício do Município de Olinda

Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: E2936BA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 628/2026

O Prefeito em Exercício do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve tornar sem efeito o Ato nº 554 de 2026.

Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 16 de setembro de 2026.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO

Prefeito em Exercício do Município de Olinda

Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: 8C4BFAD6

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 630/2026

O Prefeito em Exercício do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve nomear para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E ADMINISTRATIVO DE BENEFICIOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC-4 – DIEGO DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF/MF sob nº 123.239.554-46, a partir de 01 de setembro de 2026.

Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 16 de setembro de 2026.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO Prefeito em Exercício do Município de Olinda

Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: 77806932

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM Nº 002/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA , no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Art. 16, §1º da Lei Complementar nº 48/2016, com redação dada pela Lei Complementar nº 059/2022,

RESOLVE

Art. 1° - Designar a servidora MIKAELLA SILVA DE OLIVEIRA , CPF nº 130.887.944-00, matrícula nº 71254001-0/2, para a função de Coordenadora e o servidor GABRIEL SEVERO RAMOS , CPF nº 089.574.224-12, matrícula nº 67455-9/3, para a função de Apoio do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações deste Órgão, instituído pelo art. 4º da Lei Municipal nº 6.332, de 13 de dezembro de 2023.

Art. 2° - Pelo exercício das funções acima, ficam atribuídas aos servidores, as funções gratificadas C.N.P.C.L e A.N.P.C.L, respectivamente, conforme disposto nas alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 6.336, de 22 de dezembro de 2023. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO

Prefeito em Exercício do Município de Olinda

Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: 4E8D3413

Olinda, 21 de janeiro de 2025.

DAYSEANNE DOLORES DO MONTE MONTEIRO Procuradora-Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 629/2026

O Prefeito em Exercício do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve exonerar do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E ADMINISTRATIVO DE BENEFICIOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CC-4 – ADELCILIA SILVA FERREIRA DO NASCIMENTO, a partir de 31 de agosto de 2026.

Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabriel Severo Ramos Código Identificador: FC50E184

SECR OBJETO	ETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 10/2026 Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pintura e correlatos, destinados à manutenção das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Olinda, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FUNDAMENTO	Art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação paralela e não excludente; Decreto Federal nº 11.878/2024.
VALOR ESTIMADO	R$ 199.227,04para 12 (doze) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL	12 (doze) meses, prorrogável na forma do item 13.
SÍTIOS PARA CONSULTA	Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP