DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME ADITIVO DE CONTRATO

Publicado por: Marcos Flávio Alves de Melo Código Identificador: 1B1173E7

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 CONCORRENCIA Nº 02/2025

Objeto do Contrato: Contratação de Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Iatecá, Saloá PE FNDE Escola 09 Salas.

O Fundo Municipal de Educação de Saloá, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 58.707.499/0001-51 , situada à Rua José Candido Vilela, Centro, SALOÁ/PE, CEP 55350-000,neste ato, representada pela sua Ordenadora de despesas, a Secretaria de Educação, a Sra. Fabiana Souto Luz , brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº 071.* , portador da Cédula de Identidade nº *7.* – SDS/PE* , denominado como CONTRATANTE , e de outro lado, a empresa(a), B L Construtora e Serviços LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.780.722/0001-10, sediado(a) na Avenida Getulio Vargas, 83 - Centro, Saloá-PE, CEP 55350-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por . Paulo André Souto dos Santos** , com fulcro no Processo de Licitação nº 22/2025, realizado sob modalidade Concorrencia Eletronica nº 02/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Termo Aditivo fundamentado na Cláusula Segunda Art. 107 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2025 , oriundo do Processo Administrativo nº 22/2025 – Concorrencia Eletronica nº 02/2025 , por mais 12 (doze) meses , com início a partir de 14 de agosto de 2026 e término em 14 de agosto de 2027, conforme justificativa que compõe o processo de

prorrogação da vigência contratual. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

3.1 Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo- se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.

Saloa, em 14 de agosto de 2026.

Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 58.707.499/0001-51 FABIANA SOUTO LUZ Secretária de Educação Contratante

B L Construtora e Serviços LTDA CNPJ/MF sob o nº 1.780.722/0001-10 PAULO ANDRE SOUTO DOS SANTOS Representante Legal Do Contratado

TESTEMUNHAS:

1) NOME: CPF:

2) NOME: CPF:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aluguel de diaria de carro de som, contendo microfone e mesa de som, para propaganda volante e diveersos eventos institucionais do municipio de Saloá/PE.

O Município de Saloá/PE, com sede no(a) Rua Praça São Vicente, nº 43, na cidade de Saloá/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.455.714/0001-00, através da Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo senhor Sérgio Ricardo de Melo Almeida , brasileiro, inscrito no CPF sob nº 856.* , e portador da Cédula de Identidade nº 4.* SSP/PE,* doravante denominada CONTRATANTE , e de outro lado, a empresa DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.921.222.0001-99 , situada à Rua Amaro Lucio, 55, bairro Centro – Lajedo/PE, neste ato, representada por Carlos Eduardo Lisboa Bernardo,** conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, com fulcro no Processo de Licitação nº 67/2025, realizado sob modalidade de Pregão Eletronico nº 08/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do CONTRATO nº 80/2025 – PROCESSO LICITÁTORIO Nº 67/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025 , por igual período de 15/09/2026 a 15/09/2027, com fulcro no art. 107 daLei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.

A prorrogação é realizada em razão da permanência da necessidade dos serviços contratados, considerando que sua interrupção poderá comprometer o atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal, permanecendo demonstrada a vantajosidade da manutenção do ajuste, bem como o interesse público na continuidade da execução contratual.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1 As demais cláusulas e condições constantes no Contrato original ora aditado, não alcançados pelo presente instrumento, permanecem em vigor.

E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo-se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.

Saloa, em 15 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Saloá CNPJ sob o nº 11.455.714/0001-00 SÉRGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA Contratante

DS Music Shows e Eventos LTDA ME CNPJ/MF sob o nº 13.921.222.0001/99

CARLOS EDUARDO LISBOA BERNARDO SILVA Contratada

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