DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Art. 2º As férias tem início no dia 05 de outubro e término em 03 de novembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.

Sanharó, 01 de outubro de 2026.

CLECIANA ALVES DE ARRUDA

Secretária Municipal de Educação Portaria GP nº 017/2025

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: B21859C0

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR

Coordenadora de Recursos Humanos

EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 012/2026

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: FD9FA14E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 293/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE FERIAS A HERALDO BEZERRA RAPOSO

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Resolve:

Art. 1º Conceder, a Heraldo Bezerra Raposo, matrícula nº 1203, agente administrativo, lotado na Secretaria de Educação, férias, referente ao período trabalhado de 30 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 012/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 011/2026: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PE , com CNPJ nº 11.196.515/0001-25, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, firma com a empresa DG AUTOMOTIVA LTDA , inscrito no CNPJ 33.146.442/0001-08, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a locação de veículo tipo Van , para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Valor Global: R$ 51.960,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos e noventa reais). Com Vigência iniciada em 28/09/2026 e com termo final em 28/02/2027.

LETÍCIA ISABELE ESTEVAM DA COSTA Secretaria de Saúde

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: E3D10900

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º As férias tem início no dia 03 de novembro e término em 02 de dezembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sanharó, 01 de outubro de 2026.

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , com CNPJ nº 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firma com a empresa 39.723.116 JOAO LUCAS CASTRO RAMOS, inscrito no CNPJ 39.723.116/0001-84, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para confecção dos fardamentos dos jogos escolares municipais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Valor Global: R$ 64.543,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais). Com Vigência iniciada em 11/09/2026 e com termo final em 11/12/2026.

Coordenadora do Recursos Humanos

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 0D0469F7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , fundamentado sobre a hipótese prevista no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021, autoriza a contratação de empresa especializada para confecção dos fardamentos dos jogos escolares municipais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe – PE. CONTRATADO: 39.723.116 JOAO LUCAS CASTRO RAMOS ; CNPJ: 39.723.116/0001-94 ; VALOR TOTAL: R$ 64.543,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais).

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 11/09/2026

CLECIANA ALVES DE ARRUDA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: B6F7F3F7

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2026 – DISPENSA Nº 001/2026 - O MUNICÍPIO CONSORCIADO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, firma com a Empresa CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 15.091.751/0001-38, que tem como objeto a prestação de serviços de saúde pública, por meio dos serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios consorciados; tudo em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, nos moldes das legislações supramencionadas, com vistas à promoção de melhoria na prestação de serviços de saúde pelos entes consorciados, bem como ao aperfeiçoamento do acesso ao atendimento em saúde, promovendo, assim, menor dependência destes serviços pela capital e maior satisfação aos munícipes, usuários do sistema de saúde . Valor Global:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 144