DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria CORPREV n.º 022/2026 e conceder Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a última remuneração percebida na atividade, em favor do servidor público municipal, Sr. Gedilson Anacleto Ferreira, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 80438, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, com fundamento no com fundamento no art. n.º 40, § 1.°, I da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/2003 c/c art. 13, § 2.º II da Lei Municipal n.º 711/2005 - dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2.026.

Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: 1E8BAB44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 322/2026

O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande – PE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear LAURA NUNES NOVAES, para exercer o cargo efetivo de PSICÓLOGA, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Art. 3° Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São José da Coroa Grande-PE, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito

Publicado por: Ricardo Alves Dos Santos Código Identificador: 1A538E84

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 321/2026

O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande – PE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1° Convocar os candidatos aprovados, constantes no anexo I, dentro do número de vagas homologadas pelo Concurso Público através do Edital e Portaria Municipal n° 180/2022 e homologado por meio de Portaria Municipal n° 142/2023, ambas publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, a se apresentar para o exame admissional.

Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: 3392F43E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 324/2026

O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande – PE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1° Nomear MIRLY PAULA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2° O candidato deverá comparecer a Policlínica Municipal Marcemilda Garcez da Cunha, localizada em frente à Sede da Prefeitura, para a realização do Exame Admissional no dia 08/10/2026 (quinta-feira), às 8h , portando os exames contidos também na Portaria n° 143/2023.

Art. 3° O candidato deverá entregar a documentação de acordo com a Portaria n° 143/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 14 de julho de 2023.

Art. 4° O local de entrega da documentação será na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Constantino Gomes, s/n°, Centro.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se disposições em contrário.

Art. 6° Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito Municipal

ANEXO I

Art. 3° Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: 3EF267C8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA COM DISPUTA Nº SEDUC-DE-005/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de kits de leitura para Educação Infantil e Anos Iniciais do 1° ao 5°, para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Belmonte no valor estimado de R$ 64.654,28 (sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 07 de Outubro de 2026 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal

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