DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Processo Nº: 041/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00031/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde São José do Egito/PE. Valor: R$1.091.705,85. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 01/10/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 035/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

Processo Nº: 035/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00025/2026. Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos para Atenção Básica, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Lúcia de Fátima Lima Brito, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Alberto Cauê de Siqueira Patriota, Chefe de Departamento - Secretaria de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 01/10/2026.

LÚCIA DE FÁTIMA LIMA BRITO. Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: EFEAD91B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00031/2026. PROCESSO Nº: 034/2026. CDC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

Contrato Nº: 00031/2026. Processo Nº: 034/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00024/2026. Compra. Aquisição parcelada de Leites Especiais (Fórmula Láctea Infantil), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde Dotações prevista no QDD2026. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante Ltda. CNPJ: 40.328.532/0001-77. Valor R$406.630,32. Vigência: de 01/10/2026 a 01/10/2027

. São José do Egito, 01/10/2026.

LÚCIA DE FÁTIMA LIMA BRITO. Secretária Municipal de Saúde. ()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 84E43710

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 034/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

Processo Nº: 034/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00024/2026. Compra. Aquisição parcelada de Leites Especiais (Fórmula Láctea Infantil), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Lúcia de Fátima Lima Brito, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Gledja Cristina Pereira de Aguiar, Coordenadora de Controle Interno da Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 25/09/2026.

LÚCIA DE FÁTIMA LIMA BRITO . Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 5430666B

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: B733BBE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 036/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

Processo Nº: 036/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00026/2026. Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos e Insumos para o Hospital, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Lúcia de Fátima Lima Brito, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Alberto Cauê de Siqueira Patriota, Chefe de Departamento - Secretaria de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 01/10/2026.

LÚCIA DE FÁTIMA LIMA BRITO. Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: FA6B9F74

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 037/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Processo Nº: 037/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2026. Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos de Uso Especial, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Lúcia de Fátima Lima Brito, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Alberto Cauê de Siqueira Patriota, Chefe de Departamento - Secretaria de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 01/10/2026.

LÚCIA DE FÁTIMA LIMA BRITO. Secretária Municipal de Saúde.()(*)

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