DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo para os órgãos da Administração Pública Municipal e todo o comércio local, no dia 02 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Parágrafo único. O referido ponto facultativo será observado por todo o comércio local e também pelos órgãos municipais, à exceção dos serviços essenciais, especialmente os que prestam serviços à saúde pública.
055/2020 de 09/10/2020 para exercer o cargo efetivo de Condutor Socorrista (12x36 horas/semanal), lotado na Secretaria de Saúde. Atendendo ao Registro de Requerimento 6833/2026 datado de 13.03.2026. Contar o efeito desta Portaria a partir de 31 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulista, 25 de agosto de 2026
Art. 2º Comunique-se ao comércio local, às repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, fundações e autarquias e dê-se ampla divulgação de forma falada e escrita, com a respectiva publicação do presente decreto no Diário Oficial, bem como nos murais físicos da Prefeitura Municipal de Xexéu e da Câmara Municipal dos Vereadores.
SEVERINO RAMOS DE SANTANA Prefeito
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: ED22695C
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA - GP N.º 6010/2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Xexéu – PE, 30 de setembro de 2026.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito do Município de Xexéu – PE
Publicado por: João Victor Silva Sobrinho Código Identificador: 4C3E9292
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 327/2026.
O PREFEITO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais, devidamente assistido pela Secretária de Administração,
RESOLVE:
Conceder ao Servidor RICHARDSON ROBERTO DE ALMEIDA Matrícula 14963, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia, lotada na Secretaria de Saúde (USF – Quirino Ribeiro), Licença sem Vencimentos para tratar de Interesse Particular, a partir de 01 de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027, de conformidade com o art. 142 da Lei 3.100/1992, atendendo ao Requerimento nº 9066/26, datado de 23 de setembro de 2026, ao Ofício nº 1758/26, datado de 21 de setembro de 2026 e o Parecer nº 396/26, datado de 28 de setembro de 2026. A Servidora deverá retornar ao serviço imediatamente ao termino da licença sob pena de responder a Processo Administrativo por abandono de cargo.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulista, 29 de setembro de 2026.
SEVERINO RAMOS DE SANTANA Prefeito
PATRICIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES Secretária de Administração
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 7117D960
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP N.º 6009/2026.
O PREFEITO DA CIDADE DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais, devidamente assistido pela Secretaria de Administração.
Exonerar, a pedido, o servidor Douglas Alves Vilar mat. 15.457 , servidor concursado desta Prefeitura, nomeado pela Portaria Concurso GP nº 2491/2020 de 01/10/2020, foi empossado pelo Termo nº
O PREFEITO DA CIDADE DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais, devidamente assistido pela Secretaria de Administração.
Exonerar, a pedido, a servidora Ewerton Cassio Bortnik de Lira, mat. 14.642 , servidor concursado desta Prefeitura, nomeado pela Portaria Concurso GP nº 602/2018 de 08.11.2018, foi empossada pelo Termo nº 006/2018 de 30.11.2018 para exercer o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, (12x36 horas), lotada na Secretaria de Saúde. Atendendo ao ofício SESAU de nº 1076/2026 datado de 15.06.2026. Contar o efeito desta Portaria a partir de 12 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulista, 25 de agosto de 2026
SEVERINO RAMOS DE SANTANA Prefeito
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: A5824438
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 6048/2026
O PREFEITO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais, devidamente assistido pelo Secretário de Administração,
RESOLVE:
Conceder a Servidora SILVIA VIRGINIA PEREIRA CORREIA DO NASCIMENTO , Matrícula 14941 ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde(PTG), Licença sem Vencimentos para tratar de Interesse Particular, a partir de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028, de conformidade com o art. 142 da Lei 3.100/1992, atendendo ao Requerimento nº 7427/26, datado de 05 de agosto de 2026, ao Ofício nº 1339/26, datado de 27 de julho de 2026 e o Parecer nº 296/26, datado de 10 de agosto de 2026. A Servidora deverá retornar ao serviço imediatamente ao termino da licença sob pena de responder a Processo Administrativo por abandono de cargo.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulista, 01 de setembro de 2026.
SEVERINO RAMOS DE SANTANA Prefeito
PATRICIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES Secretária de Administração
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