DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Secretária Municipal de Finanças, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00003/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Tuparetama, 01/10/2026.

DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA. Prefeito.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: 336A3864

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICO A ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

RATIFICO a Adesão Registro de Preços Nº AD00003/2026. Processo Nº: 025/2026. Serviço. Que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025 (Pregão Eletrônico nº 012/2025 – Processo Administrativo nº 031/2025) da Prefeitura Municipal de Brejinho – PE, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Locação de Estrutura de apoio destinados a grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais do Município de Brejinho/PE, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Tuparetama/PE, da seguinte maneira: Item 1: Marcilio Souza Torres da Costa. CNPJ: 35.629.266/0001-82, pelo valor de R$382.852,00.

Tuparetama, 01/10/2026.

DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA. Prefeito.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: D2026FB4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA PORTARIA N° 022/2026

A Presidente do IPSEV Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Venturosa, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo único do art. artigo 27, da Lei Municipal nº. 569 de 18 de novembro de 2005, com a redação introduzida pela Lei Municipal nº 653 de 25 de março de 2011, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e com paridade e integralidade a ADRIANA VALERIA DA SILVA, Professor I, símbolo PV, nível III, classe G, matricula 1266, lotada na Secretaria de Educação do Município de Venturosa, nos termos do art. 172-B, inciso II da LOM com redação da EOM nº 001/2020, compatível com o art. 20 da EC nº 103/2019.

Publique-se Registre-se e Cumpra-se.

Venturosa, 01 de outubro de 2026

DINAY LEAL DA COSTA Diretora Presidente

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: 60AF529A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

O Fundo Municipal de Educação do Município de Vertente do LérioPE, por meio de sua agente de Contratação, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 010/2026 - Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de escola com 13 (treze) salas de aula, padrão FNDE, no Município de Vertente do Lério/PE, conforme Convênio de Cooperação Financeira nº 26/2026 - Estado de Pernambuco. O valor máximo estimado é R$ 11.701.839,55 (onze milhões setecentos e um mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). O recebimento das propostas terá início em 05 de outubro de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 12 de novembro de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e- mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério, 01/10/2026.

RAFAELA MARIA LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: B5EF109E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 051/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

―Estabelece expediente facultativo no dia 02 de outubro de 2026 para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Pública Municipal, bem como para todo o comércio local, e dá outras providências.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU, Estado de PERNAMBUCO, o Sr. THIAGO GONÇALVES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 75 da Lei Orgânica Municipal da cidade de Xexéu;

CONSIDERANDO que, conforme artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local;

CONSIDERANDO que no dia 01 de outubro é comemorado o Dia da Emancipação Política do Município de Xexéu – PE;

CONSIDERANDO que, no dia 01 de outubro de 1991, o Município de Xexéu – PE adquiriu personalidade jurídica, como integrante da Federação Brasileira, através da Lei Estadual nº 10.621/1991;

CONSIDERANDO que, com a emancipação política, o município de Xexéu adquiriu autonomia e liberdade no âmbito político e social;

CONSIDERANDO que a emancipação política dá ao local emancipado o poder de se autogerir, ou seja, de tomar as decisões políticas e administrativas pertinentes e elaborar suas leis;

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 169