DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 08FAF75D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

DECISÃO – REQ. N.º 9139/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 407/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.° 9139/2026, formulado pelo(a) servidor(a) BRUNO FERNANDO DA SILVA , matrícula funcional n.º 12.235 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 407/2026.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulista, 30/09/2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 380F838B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 331/2026.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais, amparada por laudo médico, expedido pela Junta Médica Municipal do Paulista,

RESOLVE:

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista/PE, 30 de setembro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 5A262802

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA N.º 329/2026.

A SECRETÁRIA DE ADIMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais, e com base no inciso I, do art. 205, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Paulista (Lei nº 3.100/92).

Readaptar de Função, em Caráter Definitivo, a Servidora CASSIA MARIA DA SILVA mat. 15.461, ocupante do cargo de Professora, de acordo com Art. 84 da Lei nº 3.100/92, contando seus efeitos a partir de 17/08/2026, conforme parecer médico, anexo.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulista, 30/09/2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: E622F5E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 332/2026.

RESOLVE:

INOCENTAR , o servidor IVALDO FLÁVIO MACHADO , mat. 11.721, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação, atendendo ao Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito e Sindicância Administrativa, conforme Termo de Julgamento, com fulcro com fulcro nos artigos 225, § 1º, primeira parte da Lei municipal nº 3.100/92. Foram dados, ao servidor indiciado, os direitos constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e do contraditório, conforme o Processo Administrativo Disciplinar tombado com o n° 024/2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais, amparada por laudo médico, expedido pela Junta Médica Municipal do Paulista,

RESOLVE:

Readaptar de Função, em Caráter Definitivo, a Servidora SIMONE DE FATIMA DA SILVA mat. 12.947, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde - ACS, de acordo com Art. 84 da Lei nº 3.100/92, contando seus efeitos a partir de 02/09/2026, conforme parecer médico, anexo.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Paulista, 30/09/2026.

Paulista, 30 de setembro de 2025.

PATRÍCIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES Secretária de Administração

Publicado por: Bárbara Kelly Ferreira Dos Santos Lima Código Identificador: B0E91E7E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 330/2026.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais, amparada por laudo médico, expedido pela Junta Médica Municipal do Paulista,

RESOLVE:

Readaptar de Função, em Caráter Definitivo, a Servidora CAMILA DE MELO SILVA mat. 14512, ocupante do cargo de Professora, de acordo com Art. 84 da Lei nº 3.100/92, contando seus efeitos a partir de 12/08/2026, conforme parecer médico, anexo.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 4F4E68D4

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2026

CONTRATO Nº.: 419/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 362/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE n° 269/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea c inc. III art. 74 Lei 14.133/2021

CONTRATADA: STELLAR ASSESSORIA E VENDAS LTDA. CNPJ/MF: 49.555.144/0001-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO À CONDUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, A FIM DE DAR SUPORTE ÀS

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