DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
O PRESIDENTE GIOVAN DAMO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 16, do estatuto vigente.
Considerando as disposições da Resolução Orçamentária Anual - ROA n°. 04 de 30 de setembro de 2025, artigo 4º, parágrafo 2º e ainda o artigo 43, parágrafo 1º inciso I da Lei Federal nº. 4.320/1964;
Considerando o teor do Memorando n°. 13/2026 do Secretário Executivo;
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Conselho Fiscal
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Considerando ainda a necessidade premente dos registros das movimentações orçamentárias, bem como a sua regulamentação no âmbito interno e procedimental necessário a gestão do CIMCERO.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica promovido a abertura de crédito adicional suplementar, no montante de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) mediante superávit apurado no exercício financeiro 2025, distribuído a seguinte dotação:
02 01 01 Secretaria Executiva - CIMCERO
08.244.0003.2006.0000 – Manutenção das Atividades da Casa de Apoio
002.003 – Recursos do Programa Casa de Apoio
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
Suplente: EDER DA SILVA
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES
Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]
ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
F.R.: 0.2.501.0 – Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 270.000,00
Art. 2°. O crédito fora aberto na forma do artigo 1° e será coberto com recursos provenientes de Superávit Financeiro nos termos do artigo 43, parágrafo 1º inciso I da Lei Federal nº. 4.320/1964, apurado em Balanço Patrimonial, conforme demonstrativo anexo à presente portaria.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/09/2026.
GIOVAN DAMO Presidente
Publicado por: Gesiane de Souza Costa Código Identificador: A62B103A
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO RELATÓRIO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 342/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES ESPECIALIZADAS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, TELEMEDICINA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TELENEURO, NO ÂMBITO DO CIMCERO.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 403.380,00 (quatrocentos e três mil, trezentos e oitenta reais).
SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA Nº. 234 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria nº. 234/2026 Ji-Paraná, 24 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.‖
Após análise da documentação apresentada pelas empresas interessadas, verificou-se o atendimento integral às exigências previstas no Edital de Credenciamento, encontrando-se as empresas abaixo relacionadas aptas ao credenciamento, por apresentarem documentação regular, válida e em conformidade com os requisitos técnicos, jurídicos, fiscais e de qualificação exigidos.
www.diariomunicipal.com.br/arom 1