DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 30/09/2026 às 11:12, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4324693 e o código verificador 474A977A .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 708F476A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
Considerando o Memorando 888 de 27/08/2026 (ID 4248132), advindo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 39/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa RONDONIA DEDETIZADORA LTDA.
Gestora de contrato:
Layslla Bianca Abrantes Ferreira do Nascimento
Fiscal de contrato:
DECRETO Nº 24.188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1232 de 30/09/2026 (ID 4326018), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
Carolina Corsini Fernandes
Fiscais Setoriais:
Lucilene Rodrigues dos Santos - ARQUIVO ANTIGO IML Carolina Corsini Fernandes - SEMPOG CENTRO ADM (PRÉDIO PREFEITURA)
Neidair Mazine de Lima - CASA DOS CONSELHOS Diogo Felipe dos Santos - PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO Carla Martins Ribeiro Mangabeira - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO
Art. 2º Fica revogada a Portaria 340 de 30/04/2026 (ID 3961658).
D E C R E T A:
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Paula Cristina Alves de Oliveira, do cargo de Gerente de Assessor Especial V, CDS02, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Ariquemes.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 30 de setembro de 2026, 138º da República.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 30 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 30/09/2026 às 13:11, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4327979 e o código verificador EE4BAA47 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: BBBF9DEA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 873, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 39/2026
PORTARIA Nº 873, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 39/2026
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 30/09/2026 às 08:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4325980 e o código verificador 85A7B718 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 941FF4FB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 874, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO 43/2026.
PORTARIA Nº 874, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO 43/2026.
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 982 de 30/09/2026 (ID 4325793), advindo da Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 16