DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Art. 1º Designa os servidores públicos para exercerem a função de Gestor e fiscal do Contrato n° 43/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal da Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa ECOS TURISMO LTDA.

Art. 2º A Comissão em que preconiza o artigo 1º desta Portaria terá a seguinte composição:

Gestor de Contrato:

Layslla Bianca Abrantes Ferreira do Nascimento;

Fiscal de Contrato:

Carolina Corsini Fernandes

Art. 3° Fica revogada a Portaria 653 de 07/08/2026 (ID 4201435).

Fiscal de Contrato:

Vitoria Nascimento Bacelar.

Art. 2º Fica revogada a Portaria 643 de 05/08/2026 (ID 4195491)

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 30 de setembro de 2026, 138º da República.

ELIZETE GONÇALVES LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 30/09/2026 às 10:46, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 30 de setembro de 2026, 138º da República.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 30/09/2026 às 10:46, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4326135 e o código verificador CFC1B052.

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 289B6615

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 875, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 79/2026

PORTARIA Nº 875, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 79/2026

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4326220 e o código verificador 8CCB34C9.

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 9DA91401

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 876, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. REGULAMENTA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO À SERVIDORA ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA DESPESAS DE PEQUENO VULTO.

PORTARIA Nº 876, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

REGULAMENTA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO À SERVIDORA ELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA DESPESAS DE PEQUENO VULTO.

O Secretário Municipal de Fazenda de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Processo Administrativo nº 8-24235/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder suprimento de fundos à Servidora Elizangela Almeida de Miranda, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para custear as despesas para a aquisição de Certificados Digitais e Tokens A3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do processo administrativo nº 24235/2026.

Órgão: Prefeitura Municipal de Ariquemes;

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Memorando 983 de 30/09/2026 (ID 4325904), advindo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Fazenda;

Programação: 02.05.04.122.0007.2010.0000 Manutenção e Gestão de Finanças

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

RESOLVE:

Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de impostos

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 79/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Empresa EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA LTDA.

Art. 2º Estabelecer que o prazo de vigência desta Portaria será de 90 (noventa) dias e prazo de comprovação dos gastos auferidos será de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao término do prazo de aplicação, devendo tudo ser observado nos termos do Decreto nº 20.722, de 16 de fevereiro de 2024.

Gestor de Contrato:

Layslla Bianca Abrantes Ferreira do Nascimento.

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