DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Art. 3º Definir que o setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda efetuará os registros competentes e a caracterização da responsabilidade do detentor.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 5º Publique-se na forma da Lei.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 30 de setembro de 2026, 138º da República.

Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 4C897585

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 - SIGARP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.394/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED

LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA

Secretário Municipal de Fazenda de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA, Secretario Municipal de Fazenda, em 30/09/2026 às 10:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4326884 e o código verificador F5CC8E6C.

Publicado por:

Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: F7D31E61

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 24.937/2026-SEMTEC

2) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10

OBJETO : O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 – Transmissão mecânica, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO : 180 (cento e oitenta) dias corridos.

VALOR : 917.800,00 (novecentos e dezessete mil, e oitocentos reais).

Gestor do Contrato Edivaldo Braz da Silva

Suplente Gestor do Contrato Silmara Machado dos Santos

Fiscal do Contrato Juliane Silveira da Silva de Araujo Moreira

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

Suplente do Fiscal do Contrato Gecielli Aparecida Dal Prá

Processo: 24.937/2026

Ariquemes/RO, 30 de setembro de 2026.

O Município de Ariquemes, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC , torna público o extrato da justificativa de não realização de chamamento público para celebração de parceria com a entidade Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região - ARITRILHA, CNPJ: 11.554.928/0001-34, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 30/09/2026 às 13:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Edivaldo Braz da Silva Código Identificador: CE88C2AE

Objeto

Repasse de recursos financeiros oriundos da emenda parlamentar nº 570/2025 da Vereadora Aguida Mayara destinado a Associação de Amantes Trilheiros de Ariquemes e Região - ARITRILHA, CNPJ: 11.554.928/0001-34 para execução e custeio do Projeto ―Arena Games 2026".

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - SIGARP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.394/2026

PARTES:

Valor do Repasse R$ 20.000,00(vinte mil reais)

• 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED

2) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10

Organização da Sociedade Civil

Fundamentação Legal

Art. 29 da Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei

Ariquemes 01 de outubro de 2026.

NATANAEL EMERSOM PEREIRA DE LIMA

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC Decreto nº 21.866/2025

OBJETO : O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 – Transmissão mecânica, e Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO : 180 (cento e oitenta) dias corridos.

VALOR : 2.581.600,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil e seiscentos reais) .

Gestor do Contrato Edivaldo Braz da Silva

Suplente Gestor do Contrato Silmara Machado dos Santos

www.diariomunicipal.com.br/arom 18